20/03/2014 – MP-SP denuncia grupo que pagava propina em caixas de uísque

Terra

Ao todo, 16 pessoas foram denunciadas por fraudes em licitações no fornecimento de uniformes escolares

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou, na quarta-feira, 16 pessoas envolvidas em fraudes em licitações no setor de fornecimento de uniformes escolares. 

Segundo o MP paulista, nove integrantes da empresa 11A Uniformes e Serviços Ltda., que pertence ao Grupo SP Alimentação, foram denunciados. Além deles, a promotoria denunciou também dois representantes da empresa Excell 3000, um representante da empresa Ducontex Ind. e Com. de Manuf. Ltda., um representante da empresa SS Silveira & Silveira Comercial Ltda., um representante da empresa Nilcatex Têxtil; um funcionário Público da prefeitura de Osasco e dois doleiros. A maioria foi denunciada por formação de quadrilha e pelos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a denúncia, a 11A Uniformes liderou e comandou um esquema de fraude em licitações para o fornecimento de uniforme e kit de material escolar. O esquema, que foi viabilizado com o pagamento de propina a servidores públicos, superfaturou preços e causou prejuízo de milhões de reais aos cofres públicos. De acordo com a investigação, o pagamento de propina aos agentes públicos era feito com dinheiro escondido em caixas de uísque ou de sapatos.

Segundo o MP, a 11A Uniformes, Excell 3000, Ducontex, SS Silveira e Nilcatex Têxtil fecharam, durante anos, ajustes e acordos em que combinavam os preços que seriam apresentados nas propostas e determinavam quem seriam os vencedores de concorrências públicas abertas por prefeituras. As empresas, que faziam uma espécie de rodízio entre as vencedoras, elaboraram vários editais para dirigir as disputas, com cláusulas restritivas que funcionaram como barreiras à entrada de novos concorrentes. 

A atuação do grupo durou de 2005 até aproximadamente 2011, segundo o MP. A investigação aponta que o cartel fraudou licitações nos municípios paulistas de Ibitinga, Osasco, Paranaguá, Jaguariúna, Bertioga, Itapevi, Guarujá, Sumaré, Vinhedo, Itupeva e Registro. No total, os contratos fraudados têm o valor de R$ 18,5 milhões, entre 15% e 20% mais altos que os de mercado.

Ainda de acordo com a denúncia, o dinheiro obtido com o esquema era guardado num cofre na sede da SP Alimentação e Serviços Ltda. e destinado, sempre de forma clandestina, aos funcionários públicos corruptos. 

Em operação de busca e apreensão feita na casa de um funcionário público de Osasco, o MP apreendeu dólares e euros. O servidor, que exercia a função de pregoeiro, teve atuação decisiva para que a 11A Uniformes vencesse uma licitação, embora tenha ficado em sétimo lugar, com preço R$ 4 milhões acima da melhor proposta.