20/08/2018 – MPF quer licitação para nova concessão de quiosques nas praias de Caraguatatuba, SP

G1 Vale do Paraíba e Região

Ministério propôs que nova disputa seja aberta em cinco anos. No atual modelo não há definição sobre tempo-limite para usar espaço. Prefeitura e quiosqueiros pedem que prazo seja extendido.

O Ministério Público Federal (MPF) propôs à Prefeitura de Caraguatatuba um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que seja aberta uma nova licitação para a concessão dos quiosques da cidade em cinco anos. Os donos dos quiosques se preocupam com os prazos. (leia mais abaixo)

Ao todo são 98 estabelecimentos que ficam em uma área de uso comum, que por ser próxima do mar, é de propriedade da União. Por isso, eles têm que obedecer algumas regras, especialmente ambientais. Atualmente, os quiosqueiros pagam uma taxa anual para a prefeitura, que varia de R$1.200 a R$1.800. Não há contrato que especifica por quanto tempo eles podem usar o espaço.

O Ministério Público Federal quer dar cinco anos de concessão aos atuais donos e que depois seja aberta uma licitação pública. A proposta da prefeitura é para que haja um tempo maior, para que eles se preparem para a eventual mudança.

A administração diz que esse tipo de comércio começou de um jeito informal, há mais de 30 anos, e propôs dez anos de concessão aos atuais donos com possibilidade de prorrogação para mais dez e só depois, abrir a licitação.

“Nós fizemos um levantamento preliminar e o projeto demoraria de três a quatro anos, depois mais três, quatro anos para execução. Então, daria mais tempo para fazer sem prejudicar os próprios ocupantes. Com o direito de ficar mais tempo, eles conseguiriam recuperar os valores investidos e se prepararem caso não vençam o certame”, afirmou o secretário de assuntos jurídicos, Sandro Albok.

O que dizem os quiosqueiros

O representante dos quiosqueiros, Mozart Russomanno, disse que eles investiram nos pontos com o tempo e que cinco anos é pouco tempo. “A gente trabalha no ano por quatro meses, se temos mais cinco anos, vamos trabalhar 20 meses. Pegou a gente de calça curta”, disse o representante.

Os donos de quiosques acham que cinco anos é muito pouco e estão preocupados. A comerciante Neilde Gomes de Jesus conta que construiu o que tem com a renda do quiosque que mantem na praia da Cocanha. “Eu e a minha família dependemos de tudo do quiosque, não temos outra fonte de renda e querem tirar o quiosque. Não sei o que fazer”, disse.

Análise

Procurado, o Ministério Público Federal informou que vai analisar a contraproposta da prefeitura.