20/09/2011 – Procuradoria muda norma para cortar custo de obras públicas

Folha de S. Paulo
Fernando Mello

Metodologia permite reduzir em 25% preço proposto em edital

Na contramão do Planalto, que tenta flexibilizar licitações de obras da Copa e da Olimpíada, o Ministério Público Federal distribuiu a procuradores-chefes, ministérios e órgãos de controle um ofício recomendando metodologia mais rígida de cálculo de superfaturamento.

O documento acompanha uma planilha elaborada pela Polícia Federal que permite fazer um cálculo automático capaz de diminuir em até 25% o preço básico uma obra, proposto já no edital.

O método desconta 15% do preço básico pelo fato de uma grande obra permitir a compra de material em grande quantidade, por um valor mais baixo.

Os outros 10% são reduzidos por conta da inclusão de custos indiretos no valor da obra, como a manutenção de escritórios de empreiteiras.

Obras feitas com verba pública consideram preços de referência das tabelas oficiais do governo, o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e o Sicro (Sistema de Custos Rodoviários).

Essas tabelas levam em conta os preços médios dos insumos, sem considerar as peculiaridades existentes nas grandes obras.

Segundo o ofício da Procuradoria a proposta da PF “reflete a melhor prática de gestão de recursos públicos”.

A PF diz que, quando os preços pagos são o máximo permitido pela tabela oficial, há margem para um “superfaturamento legalizado”.

O órgão detectou em documentos e interceptações telefônicas casos em que, apesar de haver pagamento de propina e indícios de superfaturamento, o valor de obras ainda fica abaixo do teto oficial do governo.

O ofício do Ministério Público tem dois propósitos. O primeiro é orientar os procuradores e gestores públicos para que eles adotem os descontos propostos pela PF já no edital da licitação, ou seja, antes que as empreiteiras apresentem suas propostas.

O segundo é utilizar o cálculo de superfaturamento em ações movidas pelo Ministério Público.

Para a Câmara Brasileira da Indústria da Construção, a metodologia pune empresas que apresentam melhores preços e não leva em conta dificuldades enfrentadas em grandes obras.