20/10/2011 – Entidades recebem bolo de dinheiro e fecham

O Globo
Cássio Bruno

CGU terá dificuldade para reaver R$49 milhões cobrados por irregularidades em convênios com o Esporte

RIO e CURITIBA. A Controladoria Geral da União (CGU) terá dificuldades para reaver os R$12,5 milhões repassados à Universidade do Professor, do Paraná, e à ONG Instituto Rumo Certo, no Rio. As duas entidades – no topo de uma lista de 26 que estão sendo cobradas a devolver R$49 milhões por irregularidades em convênios com o programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte – estão com as suas atividades paralisadas.

Do Instituto Rumo Certo, a CGU pede a devolução de R$5,1 milhões. A ONG não realiza mais atividades esportivas para crianças carentes desde 2009, quando deixou de receber os repasses do Esporte justamente por suspeita de fraude. Entre 2004 e 2008, a entidade recebeu R$11,3 milhões. No principal núcleo da instituição, num clube particular na Rocinha, Zona Sul do Rio, o coordenador era Paulo César Martins Vieira, o Amendoim, filiado ao PCdoB e ligado à deputada federal Jandira Feghali (PCdoB).

Atualmente, o Instituto Rumo Certo, que funcionou por dez anos, está com as atividades paradas, mas seu endereço é a Rua Conde de Bonfim 851, no apartamento 702, na Tijuca, Zona Norte. É onde mora o atual presidente da ONG, Wilson Chaves. Na época do convênio, quem comandava a entidade era Luiz Guilherme Neiva.

– O dinheiro foi gasto com o projeto, incluindo alimentação, material esportivo e pagamento de pessoal. Já apresentamos a nossa defesa ao Tribunal de Contas da União (TCU) – afirmou Chaves.

Universidade do Professor fechada há quatro meses

Beneficiada com um repasse de R$7,5 milhões, de 2006 a 2011, a Universidade do Professor do Paraná fechou as portas oficialmente há quatro meses, após 15 anos de atividade. Segundo a CGU, o total de convênios firmados pela pasta do ministro Orlando Silva com o governo do Paraná representa a quase totalidade dos R$7,7 milhões repassados pelo ministério a estados e municípios nos últimos cinco anos. Os outros R$41,62 milhões de verbas do ministério foram distribuídos a ONGs.

A decisão de extinguir a universidade partiu do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), que considerou urgente reintegrar os professores que trabalhavam na universidade para solucionar o problema da falta de docentes na rede estadual.

Localizada em Faxinal do Céu, no município de Pinhão, a 374 quilômetros da capital, a Universidade do Professor foi criada no primeiro mandato de Jaime Lerner (1994-1998) e tornou-se um centro de reciclagem educacional dos professores do Paraná, contando com dois auditórios, 238 chalés-dormitórios, centro de convenções e escola-modelo.

Em nota, a Secretaria de Educação esclareceu que as irregularidades apontadas pela CGU referem-se a recursos repassados para a pasta em 2001, ainda no governo Lerner, por meio de convênios realizados entre o Ministérios do Esporte com a Universidade do Professor e a Paraná Esportes – autarquia do governo ligada à Secretaria de Esportes do estado.

Ainda segundo a nota, o relatório da CGU teria ingressado, de 2008 até o primeiro semestre deste ano, em tomada de conta especial, o que significa uma espécie de investigação mais detalhada dos convênios firmados nos últimos anos.

A secretaria informa que está tomando as medidas para apurar com rigor as informações levantadas pela CGU. Além da Universidade do Professor, a Paraná Esporte também é acusada de firmar convênios no valor de R$192,1 mil que, conforme a CGU, tiveram verba mal gasta ou que não apresentaram comprovação de investimento.

Durante a gestão do governador Roberto Requião (2003-2006, 2007-2010), a autarquia foi beneficiária dos principais convênios firmados entre o ministro Orlando Silva (Esporte) e o governo do estado. O ex-presidente da Paraná Esportes Ricardo Gomyde é hoje um dos principais assessores especiais do ministro para a Copa.

Essa não é a primeira vez em que o Paraná deixa de prestar contas de convênios firmados com o governo federal. Em março deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-presidente da Universidade do Professor no Paraná Alcyone Vasconcelos ao pagamento de R$1,1 milhão. Os recursos seriam destinados ao projeto Esporte na Escola, patrocinado pela pasta do ministro Orlando Silva.

Relatório do TCU aponta que Alcyone foi responsável pela contratação, sem licitação, da DTCom (Direct To Company), empresa especializada em teleconferências e aulas por internet. A ex-presidente da Universidade do Professor também contratou consultores, o que estaria em desacordo com o contrato. Alcyone não foi encontrada para comentar o caso.