20/11/2010 – PF prende 26 acusados de desviar 38 mi

Diário de Cuiabá
Francis Amorim/Jean Campos

Empresários e servidores públicos são acusados de participar de um suporto esquema para licitações de obras públicas com recursos federais

A Polícia Federal prendeu ontem 26 pessoas acusadas de participação em esquema de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas federais que pode ter causado um prejuízo superior a R$ 38 milhões aos cofres públicos. Deflagrada após trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), a Operação Atlântida culminou no cumprimento de 26 mandados de prisão temporária, 35 mandados de busca e apreensão e nove mandados de condução coercitiva, expedidos pelo juiz substituto da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária em Mato Grosso, Fábio Henrique de Moraes Fiorenza.

Os mandados foram cumpridos em Cuiabá (6), Barra do Garças (12), Pontal do Araguaia (3), Ribeirãozinho (1), Novo São Joaquim (2) e Canarana (2). Uma pessoa foi presa no Paraná e outra, em Goiânia. Na lista de presos estão seis servidores municipais, três servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), um servidor da Caixa Econômica Federal e o ex-secretário de Obras de Barra do Garças.

O grupo, formado por 11 servidores públicos, nove empresários, cinco engenheiros, servidores públicos membros de comissões de licitações, começou a ser investigado em fevereiro deste ano. A polícia buscava indícios da suposta associação de empresas que atuam no Vale do Araguaia com o objetivo de frustrar, mediante ajuste e combinação de propostas, o caráter competitivo de licitações de obras de engenharia, como construção de creches e casas populares, e pavimentação asfáltica.

De acordo com o superintendente da PF, Valmir Lemos de Oliveira, os recursos desviados chegaram aos municípios através de emendas parlamentares e repasses dos ministérios da Saúde, Integração Nacional, Cidades, Desenvolvimento Social, Turismo, Esportes e Educação.

Segundo o delegado Eder Magalhães, responsável pela operação em Barra do Garças, 200 policiais federais e 15 técnicos da CGU participaram das diligências que tiveram início nas primeiras horas da manhã de ontem. “Todas as licitações eram fraudadas para favorecer empresa A ou B. O grupo tinha a conivência dos servidores públicos que já sabiam quem seria a empresa vencedora. Tudo era combinado e direcionado, inclusive, os valores”, ressaltou, acrescentando que além das fraudes, as empresas ainda não cumpriam com o projeto aprovado pelo Governo Federal. “Nem 30% do que estava previsto era executado e quando executado apresentava irregularidades graves”, disse.

Na tarde de ontem, todos presos foram transferidos para Cuiabá juntamente com os materiais apreendidos, como computadores e documentos, que serão agora analisados pela PF e pela CGU. Foram apreendidos U$ 42 mil e R$ 34 mil.

Após prestarem depoimentos, eles foram transferidos para as unidades prisionais da Polinter, presídio Ana Maria do Couto e Penitenciária Central do Estado. A defesa dos acusados deve ingressar com habeas corpus somente na segunda-feira.

Os suspeitos poderão responder por peculato, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude em licitação, falsidade ideológica e advocacia administrativa, entre outros crimes. Além das prisões, a Justiça Federal decretou também o sequestro dos bens de 33 investigados, sendo 26 pessoas físicas e sete jurídicas.