21/02/2020 – CCR vence leilão de concessão de trecho sul da BR-101/SC
G1
Este foi o primeiro leilão de rodovias do ano realizado pelo governo Bolsonaro. CCR vence disputa com desconto de 62% na tarifa de pedágio.
A CCR venceu nesta sexta-feira (21) o leilão de concessão do trecho sul da BR-101/SC, o primeiro do setor neste ano no governo Bolsonaro. A empresa vai administrar, pelos próximos 30 anos, um trecho de 220 quilômetros, entre os municípios de Paulo Lopes (SC) e São João do Sul (SC), na divisa do estado com o Rio Grande do Sul.
A CCR, que já administra rodovias como a Dutra e o sistema Anhanguera-Bandeirantes, venceu a disputa com uma proposta de tarifa de pedágio de R$ 1,9712, com deságio (desconto) de 62% em relação à tarifa máxima determinada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que era de R$ 5,19.
O edital prevê quatro praças de pedágio.
Além da CCR, participaram da disputa Ecorodovias e o Consório Way. A primeira ofertou tarifa de pedágio de R$ 2,5116 (deságio de 51,63%) e, a segunda, fez lance de R$ 4,35985 (desconto de 16% sobre o teto do edital).
“O leilão de hoje foi mais uma vitória. O estado de Santa Catarina e o usuário ganham muito com isso. Lances próximos mostraram o sucesso da modelagem e confiança do investidor no programa de concessões do governo”, disse o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ao comentar o resultado do leilão, realizado na sede da B3, em São Paulo.
O Ministério da Infraestrutura prevê investimentos de R$ 7,4 bilhões, sendo R$ 3,4 bilhões em Investimentos e R$ 4 bilhões em custos operacionais, ao longo do período de 30 anos de concessão.
Trata-se da primeira concessão de rodovia federal do ano e o segundo leilão do setor no governo Bolsonaro. O último foi o da BR-364/365, realizado em setembro e arrematado pela Ecorodovias.
O trecho de 220 quilômetro dá acesso às praias mais importantes do estado, como a Praia do Rosa, Ferrugem, Balneário Camboriú e Bombinhas.
Após assumir a concessão, a CCR terá que construir, entre outras intervenções, 70 km de vias marginais, 98 km de faixas adicionais, 31 melhorias de acessos, 25 pontos de ônibus, 18 passarelas e 23 rotatórias. Além disso, 100% do trecho será monitorado por meio de câmeras, painéis de mensagem e sensores de tráfego.
O governo Bolsonaro prevê leiloar mais 6 rodovias em 2020 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Na quarta-feira, anunciou a inclusão de 22 novos projetos no PPI, incluindo a relicitação de trecho da BR-040 entre MG e DF.
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Modelagem vai mudar a partir dos próximos leilões
O governo pretende mudar a modelagens dos leilões de rodovias a partir das próximas licitações.
A partir dos próximo leilão, a oferta de menor tarifa de pedágio deixará de ser o único critério para definir o vencedor da disputa. O governo planeja lançar um modelo híbrido, que prevê também o pagamento de outorga (taxa paga para o governo para explorar a concessão).
Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a mudança busca garantir que o consórcio vencedor realize todos os investimentos previstos. Haverá um teto para o desconto tarifário oferecido pelas interessadas, a partir do qual começará a ser cobrada a outorga. “É uma forma de qualificar a competição a garantir caixa”, afirmou ao explicar a nova modelagem no começo do mês.
A concessão da Dutra deverá ser a primeira concessão sob o novo modelo, que ainda está em discussão pelo governo e também é alvo de críticas.