21/02/2022 – Mais de 2,3 mil obras públicas estão atrasadas em Mato Grosso, diz TCE

G1 – TV Centro América
Suelen Alencar

A cidade com maior volume de obras nessas condições é Várzea Grande.

Um total de 2.336 obras públicas estão atrasadas em Mato Grosso, segundo levantamento realizado pela Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura do Tribunal de Contas (TCE). Quase a metade delas ( 46,32%) estão concentradas em 20 dos 141 municípios do estado.

Obras de infraestrutura e transporte, saúde e educação são as mais atrasadas, nos últimos 10 anos.

A cidade com maior volume de obras atrasadas e paralisadas é Várzea Grande. O segundo maior município de Mato Grosso está com 122 obras atrasadas e paralisadas, seguido de Cuiabá, 86; Sinop, 54; Paranatinga, 53; Alto Araguaia, 52; Rondonópolis, 51; Barra do Bugres, 49; Barra do Garças, 49; Pedra Preta, 48; Alto Paraguai, 41; Jaciara, 39; Primavera do Leste, 37; Canarana, 36; Lucas do Rio Verde, 35; Guarantã do Norte, 34; Cáceres, 34; Alta Floresta, 33; Alto Taquari, 32 e Matupá, 31, além de 34 estaduais, de responsabilidade da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra).

O relatório ainda sugere aos gestores a criação de um Comitê Estadual, denominação sugestiva de “Destrava MT”. O relatório foi ata de sessão em dezembro de 2021 no Tribunal de Contas.

Parte do documento diz que o atraso dessas obras é um desrespeito, já que inicia-se outras obras novas sem terminar as paradas.

“Os resultados expostos pela equipe técnica evidenciam o desrespeito à ordem de precedência estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a necessidade de priorização dos projetos em andamento para a conclusão antes do início de novos (projetos)”, descreve documento publicado em dezembro.

Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TCE-MT e gerenciado pela Secretaria de Controle Externo (Secex) de Obras e Infraestrutura, o módulo utiliza informações do banco de dados do Sistema Geo Obras do Tribunal, que são declaratórias e cadastradas pelas próprias unidades gestoras responsáveis pelo empreendimento, nas diversas fases do processo, quais sejam planejamento, licitação, contrato e execução da obra.

A prefeitura de Cuiabá se manifestou sobre os atrasos (veja a nota abaixo). A reportagem pediu o posicionamento de Várzea Grande e outros municípios citados, mas ainda não recebeu retorno.

Veja a nota da prefeitura na íntegra:

A Prefeitura de Cuiabá esclarece:

– A gestão trabalha respaldada pelo zelo ao erário público e mantém um extenso cronograma de ações.

– Do “pacote” de 67 obras paralisadas ou não iniciadas em gestões anteriores a de Emanuel Pinheiro, já foram executadas ações em 70% , e é oportuno lembrar que a paralisação de uma obra pode ocorrer por diferentes motivos, como falta de repasse do governo federal, empresas que faliram, brigas judiciais, problemas fundiários, problemas em licitações, erro de projeto e questões ambientais;

– Oportuno ainda esclarecer desde 2020, em razão da maior crise sanitária já vivenciada, a pandemia causada pelo novo coronavúrus, todos os esforços e investimentos foram centralizados – inicialmente – para a organização de leitos e estrutura necessária ao atendimento às vítimas.