21/01/2011 – Licitações serão ‘vistoriadas’
Diário de Cuiabá
Silval Barbosa anunciou ontem que nomeou uma equipe da Auditoria Geral do Estado (AGE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para acompanhar todas as licitações de obras voltadas a Copa do Mundo de 2014. A medida visa dar celeridade e transparência aos procedimentos envolvendo as obras. “A Agecopa é prioridade na nossa agenda. A Copa do Mundo é o maior instrumento para o desenvolvimento do Estado. Estamos atentos a todos os detalhes para que todo o planejamento seja executado. A AGE e PGE darão segurança jurídica aos trabalhos”, afirmou o governador, durante inauguração da nova sede da Agecopa.
A intenção de colocar a AGE e PGE em contato direto com os contratos, segundo o governador, visa também impedir episódios de corrupção, que acabam atrapalhando o andamento das obras como é o caso das obras do PAC em Cuiabá e Várzea Grande, alvo de um suposto esquema de desvio de recursos.
Silval lembrou que o Estado vem buscando entrosamento com os demais poderes e pontuou que o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, nomeou uma comissão específica no Ministério Público Estadual para cuidar das demandas da Copa. Em reunião com o atual e futuro presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadores José Silvério Gomes e Rubens de Oliveira, o governo apontou a necessidade de uma vara específica para tratar das desapropriações. A resposta para o pedido deve ser dada nos próximos dias.
O esforço concentrado do governo, segundo Silval, colocará todos os projetos em prática. Apesar disso, o governo admite que ainda não possui recursos para arcar com as desapropriações necessárias para a realização de algumas obras. “Vamos ter que fazer um levantamento dos locais que serão desapropriados para depois sabermos dos valores. Temos que ver a capacidade de financiamento do Estado, já que não existe financiamento para isso do governo Federal. Mas já adiantamos que uma obra de interesse coletivo sobrepõe qualquer interesse particular”, salientou o governador.
Em seu discurso, Silval destacou ainda o legado que a Copa do Mundo deixará, cujos benefícios, além do turismo e infraestrutura, também abrangem os setores da educação, saúde, segurança pública e o saneamento básico. (JC)