21/02/2018 – Ex-prefeito de Brasileia preso em operação da PF tem pedido de liberdade provisória negado

G1 – AC, Rio Branco
Iryá Rodrigues

Aldemir Lopes foi preso em setembro do ano passado na 4ª fase da Operação Labor, que investiga fraude em licitações. Decisão foi divulgada nesta quarta-feira (21) pelo TJ-AC.

A Vara Criminal da Comarca de Brasiléia indeferiu o pedido de liberdade provisória ao ex-prefeito de Brasileia Aldemir Lopes. A decisão da Justiça foi publicada na terça-feira (20) no Diário da Justiça Eletrônico e divulgada pelo TJ-AC nesta quarta (21).

Lopes foi preso preventivamente no dia 13 de setembro do ano passado, quando foi deflagrada a 4ª fase da Operação Labor que investiga fraude em licitações.

Foram presos também o ex-vereador Marivaldo da Silva e o vereador Joelson dos Santos Pontes. Na época, o ex-vereador Mário Jorge Gomes Siesca foi conduzido coercitivamente.

Ao G1 entrou em contato com o advogado de Lopes, Kaio Marcellus, para saber mais detalhes do caso e se a defesa vai recorrer, mas ele disse que vai se pronunciar posteriormente.

Lopes chegou a enfrentar uma situação inusitada, pois recebeu um habeas corpus da Justiça, no dia 18 de setembro de 2017, mas permaneceu preso na Unidade Prisional 4 a (UP4), em Rio Branco. A prisão foi mantida, pois a liminar que concedeu a liberdade a ele é referente à primeira fase da investigação da PF.

Um outro pedido de habeas corpus foi negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre ao ex-prefeito no dia 3 de outubro do ano passado.

Na decisão, o juiz de Direito Clóvis Lodi, titular da unidade judiciária, alegou que continuam presentes os requisitos para a continuidade da prisão preventiva do ex-prefeito. O magistrado apontou ainda que se trata de um processo complexo com mais de cinco mil páginas, 16 réus e aproximadamente 50 testemunhas.

O documento diz que o ex-prefeito de Brasileia foi preso pela prática do crime de fraude em licitação, peculato, corrupção passiva, organização criminosa, consistente em causar dano aos cofres públicos e satisfazer interesses particulares com a obtenção de lucro fácil.

A Justiça afirmou ainda que existe no relatório policial informações de que o político teria alterado e assumido o controle das ações de improbidade. Além disso, ele teria procedido com a alteração do esquema de corrupção, cancelando o “mensalinho” e instituindo o que se chamou de “folhinha”.

Entenda

Ex-prefeitos dos municípios de Brasiléia e Plácido de Castro foram presos preventivamente na no dia 13 de setembro do ano passado durante a 4ª fase da Operação Labor, batizada de Dolos-Apate, deflagrada pela Polícia Federal do Acre.

Ao todo, foram cumpridos 37 mandados judiciais em Brasiléia e Rio Branco. Outros 7 mandados de prisão, 14 de busca e apreensão e 16 de condução coercitiva também foram realizados durante a mobilização da PF.

Além dos direcionados aos ex-prefeitos, mandados de prisão preventiva foram expedidos contra vereadores, ex-vereadores e ex-secretários municipais. A Operação Labor investiga uma organização criminosa formada por empresários e agentes políticos suspeitos de fraudar licitações.

A investigação da polícia começou em 2015 após uma denúncia. O grupo é acusado de contratar empresa de fornecimento de mão de obra terceirizada à Prefeitura Municipal de Brasiléia.