21/06/2017 – Edital do Tribunal de Justiça de SC prevê gasto com café gourmet de até R$ 1,3 milhões por ano

G1 – SC

Conforme documento, serão licitadas 43 toneladas do produto. TJSC diz que opta por este tipo de café porque o tradicional mistura outros cereais, como milho.

Um edital do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que será publicado nesta quinta-feira (22), prevê uma licitação anual de café gourmet para distribuição na sede e nas comarcas com custo de até R$ 1,3 milhão por ano. São 43 toneladas pagas com dinheiro público, como mostrou o Jornal do Almoço.

Há sete anos, no TJSC só são servidos café do tipo gourmet. O órgão afirma que só compra este tipo porque o tradicional é composto por mistura de outros cereais, como milho. Segundo eles, estes ingredientes mais baratos encorpam o café, mas adulteram o aroma e o sabor.

No pregão atual, o pagamento pelo quilo de café pode ser de até R$ 31,11, preço médio definido depois de uma pesquisa com os fornecedores. Pelo edital, com a quantidade de produto adquirida dá para encher duas xícaras e meia de café por dia pra cada um dos 13 mil funcionários do TJSC no estado.

No site do atual fornecedor de café para o tribunal, o tradicional custa três vezes menos. Caso optasse pelo tipo, o Tribunal poderia economizar até R$ 900 mil.

O advogado Felipe Boselli, que preside a Comissão de Licitações da OAB de Santa Catarina, defende que todo desembolso de dinheiro público tem que trazer algum benefício à população, ainda que indiretamente.

“Embora eu não seja especialista em café, eu acho pouco provável que se consiga mostrar quais são os benefícios da contratação do café com o dinheiro público para as execuções das atividades-fim do Tribunal de Justiça. Evidentemente não há problema de que consumam, desde que pagos com dinheiro próprio, como em qualquer empresa privada”, disse o advogado.

Em nota, o Tribunal argumenta que o fornecimento de café aos servidores, magistrados e usuários passou por otimização, com a colocação de garrafas térmicas nos corredores e limitação do horário de fornecimento.

Ranking de cafés

A Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic) reconhece ser um desafio equilibrar qualidade e preço baixo nas licitações. Entretanto, foi criado ranking de qualidade das marcas que vai de 0 a 10. Da nota 4,5 para cima, o café tradicional, superior ou gourmet é considerado de qualidade.

Outros órgãos públicos usaram este padrão. O Ministério Público de Santa Catarina pede um café com nota de qualidade maior que 7 na licitação. Significa que ele pode ser superior ou gourmet. Já no Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça criou ainda mais uma garantia pra evitar fraude: analisar amostras aleatórias do café licitado em laboratório.

“Principalmente pelo momento que o país passa, de retenção de custos, de muitos estados que estão quebrando, talvez seja o momento interessante de se repensar a contratação de café, sobretudo o café gourmet em órgãos públicos”, disse o advogado.