21/07/2011 – Governo decide negociar com sindicatos medidas para licitação dos aeroportos

Valor Econômico
Fernando Exman

O Palácio do Planalto decidiu abrir uma mesa de negociação com os sindicatos para evitar futuros conflitos entre trabalhadores e os concessionários dos aeroportos que devem ser licitados à iniciativa privada até o fim do ano. A Secretaria-Geral da Presidência da República, chefiada por Gilberto Carvalho, lidera a iniciativa. A Secretaria de Aviação Civil, responsável pela coordenação do processo de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, também foi envolvida nos debates.”O clima está tenso, porque foi anunciada uma proposta que não foi discutida com os trabalhadores”, afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. Uma reunião sobre o assunto foi realizada na semana passada, com a participação do presidente da CUT, do ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, e do presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, Francisco Lemos.

Na ocasião, os sindicalistas se colocaram contra o plano do governo de só dar à Infraero até 49% do controle dos aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada. Segundo eles, um setor estratégico, com reflexos na segurança, vigilância sanitária e controle do espaço aéreo do país, deve continuar sob o controle e a gestão do Estado. Os representantes dos trabalhadores também disseram temer a piora das condições de trabalho e a redução do número de empregos no segmento.

Uma próxima reunião foi agendada para o dia 27, quando deverão estar presentes os representantes da Infraero, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e dos sindicatos dos aeronautas e dos aeroviários.

“É importante atrair o capital privado para expandir os aeroportos e investir na qualidade do atendimento, mas não para comprar uma concessão onde o Estado tenha minoria”, disse o presidente da CUT.

Caso o governo não desista do plano de ceder os aeroportos ao setor privado, os sindicalistas passarão a defender que o Estado tenha uma “golden share” nas sociedades e a garantia de participação dos trabalhadores nos conselhos de administração das empresas que vencerem os leilões, disse Henrique. Os sindicalistas demandam, ainda, garantias do governo de que as tarifas aeroportuárias não serão reajustadas.

O governo quer realizar a licitação dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília ainda este ano. Para tanto, pretende promover uma audiência pública em setembro sobre o modelo da concessão dos empreendimentos. O Executivo consultará, então, o Tribunal de Contas da União (TCU) para publicar o edital dos leilões em novembro.

O governo também concederá ao setor privado a construção e a operação do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. O leilão está marcado para o dia 22 de agosto.