21/10/2013 – Justiça rejeita 18 ações contra realização do leilão de Libra

O Globo

Brasília e Rio- A força-tarefa montada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para assegurar a realização do leilão do campo de Libra contabilizava, até o começo da noite de ontem, 18 decisões favoráveis ao governo em 24 ações apresentadas nos tribunais brasileiros pedindo liminares para a suspensão do evento. Segundo a AGU, outras seis ações ainda não tinham sido analisadas pela Justiça até 19h20m.

Ontem, houve apenas uma nova ação protocolada no Rio de Janeiro. As outras 23 haviam sido apresentadas nos dias anteriores. Uma delas foi protocolada em Campinas pelo deputado Renato Simões (PT-SP), um dos candidatos a presidente do partido. Ao todo, são nove ações no Rio, sete em São Paulo, duas no Rio Grande do Sul, duas no Paraná, duas no Distrito Federal, uma na Bahia e uma em Pernambuco.

São consideradas decisões favoráveis tanto as ações já derrubadas quanto aquelas apresentadas em outros estados mas remetidas à Justiça do Rio. A primeira ação contra o leilão foi apresentada na Justiça Federal do Rio de ! Janeiro e teve o pedido de liminar negado. Assim, a AGU acredita que ações idênticas a essa também serão negadas quando levadas a julgamento no Rio.

PETROLEIROS EM GREVE

O Ministério de Minas e Energia informou que o ministro Edison Lobão desembarcaria ontem à noite no Rio para participar do leilão. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, ele ficaria hospedado no Hotel Windsor, na Barra da Tijuca, mesmo local onde ocorrerá a licitação. O evento está marcado para começar às 15h.

Onze empresas se habilitaram a participar do leilão: a anglo-hoiandesa Shell, a francesa Total, a Repsol-Sinopec (Espa-| nha/China), as chinesas CNO-OC e China National Petroleum, a indiana ONGC, a Petro-bras e a colombiana Ecopetrol, a portuguesa Petrogal, a japo-I nesa Mitsui e a malaia Petronas.

Apenas nove depositaram as garantias. Segundo a Agência Na cional do Petróleo (ANP), as duas empresas que não depositaram as garantias só poderão participar em consórcio com as que fizeram o depósito.

No sábado, Lobão garantiu que, mesmo se houver apenas um consórcio na disputa, o leilão será realizado.

Os petroleiros entraram ontem no quarto dia de greve em plataformas, estações de produção e refinarias da Petrobras espalhadas pelo país. De acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a adesão à paralisação permanece superior a 90% dos trabalhadores das unidades operacionais. Equipes de contingência foram mobilizadas.

Hoje, os sindicalistas vão realizar manifestações na sede da Petrobras em Brasília e em frente ao Hotel Windsor, no Rio, onde será realizado o leilão de Libra. Eles exigem a suspensão da licitação e reajuste salarial de 16,53%. Uma reunião está prevista na sede da estatal para negociar um novo acordo coletivo.

Colaborou Daniel Haidar