22/12/2022 – Ao menos 10 licitações da Prefeitura de SP são abertas e encerradas sem vencedores, aponta levantamento

SP2 e g1 SP – São Paulo
João Pedro Ribeiro e Renato Biazzi

Entre os editais fracassados, estão os de fornecimento de material de cozinha, iluminação de vias públicas e manutenção de ciclovias. Investigação foi feita pela produção do SP2. Administração municipal não explicou os motivos de não conseguir contratar serviços ou obras.

Um levantamento realizado pela produção do SP2 revelou que ao menos dez licitações da Prefeitura de São Paulo foram abertas e encerradas sem a definição de um vencedor em 2022.

Os pregões considerados fracassados vão de serviços mais simples — como o fornecimento de material de cozinha — a assuntos essenciais para a população, como a iluminação de vias públicas e a manutenção de ciclovias.

No caso dos semáforos, por exemplo, a administração municipal chegou a fazer um contrato para modernizar os equipamentos, mas o Tribunal de Contas do Município recomendou a suspensão e a Justiça barrou o contrato alegando falta de licitação para o serviço.

Este é um dos entraves que a administração municipal tem para tirar projetos do papel.

“Muito buraco, falta de sinalização em vários pontos, manutenção da via, pintura… Tá bem desgastada. Quando chove, principalmente, a gente passa em bastante buraco cheio de água. A gente percebe que não teve manutenção”, relatou a diarista Cléo Soares.

Exemplos pela cidade

No dia 29 de janeiro, a Prefeitura lançou a consulta pública para os serviços nas ciclovias;

Em 5 de julho, a licitação foi aberta, mas, na última semana, o processo foi classificado como fracassado pela própria prefeitura, ou seja, por enquanto, as ciclovias não serão recuperadas;

A organização das Ciclofaixas de Lazer, que são abertas aos domingos e feriados, também não foi teve seguimento. Depois de uma série de irregularidades na prestação do serviço — como a ausência de orientadores —, o contrato com a agência Coranda foi rescindido.

Eduardo Padilha, especialista em infraestrutura explica que, casos como esse, apontam falhas na licitação.

“Quando não tem um vencedor ou a licitação é cancelada, é óbvio que algo aconteceu de errado. Na escolha da empresa — ou seja, escolheu alguém sem capacitação — ou porque ao longo do caminho perdeu a capacitação. Isso pode ocorrer”, apontou Padilha.

“Vários aeroportos já foram devolvidos, ou seja, isso acontece em várias esferas. Mas eu entendo que, quando o projeto é bem estruturado, quando a exigência dos participantes requer experiência, esse risco diminui. É isso que a gente espera. Que os desenhos dos processos licitatórios sejam os mais seguros possíveis”, disse o especialista.

Houve também o caso de um contrato que até passou pelo crivo técnico dos órgãos de controle, mas detalhes do edital foram revelados e não agradaram a opinião pública.

Foi no pregão eletrônico para contratar um serviço de videomonitoramento usando técnicas de reconhecimento facial. O edital mencionava a possibilidade de identificar suspeitos a partir da cor da pele, por exemplo. Após críticas vindas de movimentos da sociedade, a prefeitura suspendeu o pregão.

Danilo Benedicto, pesquisador em gestão de políticas públicas da Universidade Federal do ABC, explicou a importância da participação da sociedade nas políticas públicas.

“Mais importante do que a gente analisar se a licitação é fracassada ou bem-sucedida, é analisar se o dinheiro público está sendo bem aplicado. Nesse sentido, o controle social é fundamental. A administração pública é subordinada a uma série de órgãos de controle, do Legislativo, Judiciário e Executivo. Só que o controle social vai além de eleger o prefeito ou vereador”, afirmou Benedicto.

O que diz a Prefeitura

Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que, até o dia 31, terá investido R$ 7 bilhões na capital, o dobro do valor investido no ano passado, mas não explicou os motivos de não conseguir contratar serviços ou obras.