22/03/2017 – Empresários alvos de operação contra fraudes pagam R$ 11 mil e são soltos

Campo Grande News
Aline dos Santos

Alvos de operação contra fraudes em licitações e presos em flagrante pela PF (Polícia Federal) por posse ilegal de arma, os empresários Moisés Wisniewski e José Mauro Viganó foram soltos ontem mesmo (dia 21) após pagamento de fiança.

A reportagem apurou que Moisés pagou R$ 10 mil e José, mil reais para deixar a superintendência da PF (Polícia Federal) em Campo Grande. Ao cumprir mandados de busca e apreensão da operação Licitante Fantasma nas residências e empresas, os policiais apreenderam sete armas, o que resultou nas prisões.

A reportagem acompanhou a prisão de Moisés, no bairro Antônio Vendas. Ele relatou ser servidor e que “está devendo até os cabelos”. A PF nega envolvimento de servidor público federal no esquema para fraudar os processos licitatórios no ComprasNet (sistema eletrônico para compras do governo federal).

Em consulta ao Diário Oficial da União, Moisés aparece como procurador da empresa Mega Business Ltda., do qual era sócio. O contrato, que data de 2012, foi assinado com a superintendência regional no Mato Grosso do Sul do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

José Mauro Viganó aparece como único dono da CM Logística Engenharia Comércio e Serviço Ltda., que em sede em uma casa na rua Eduardo Santos Pereira, na Vila Gomes, região do Jardim dos Estados.

O fato da empresa, suspeita de fazer parte de esquema de fraudes em licitações, ser apta, pelo menos no papel, a prestar 28 tipos de serviços em áreas completamente diversas foi um dos que chamou a atenção da CGU (Controladoria Geral da União).

Na avaliação de contratos de R$ 60 milhões, o prejuízo chega a R$ 25 milhões. O esquema foi descoberto após um empresário, que se negou a participar da fraude, fazer denúncia à Polícia Federal.

O grupo agia de três maneiras para maquiar e arrematar as licitações. No primeiro cenário, uma das empresas fraudadoras fazia proposta bem abaixo do teto da licitação. Desta forma, as que não estavam no esquema desistiam de concorrer.

Porém, a que tinha oferecido menor preço desistia na fase de habilitação de documentos e abria caminho para que a empresa fraudadora que tinha oferecido proposta mais cara acabasse vencendo.

A segunda forma de atuação das fraudadoras consistia em uma delas procurar a empresa limpa e pedir para que ela desistisse da licitação, prometendo sublocar o serviço e dividir o valor excedente pela metade. Outra forma de atuação era quando todos os representantes das empresas se conheciam nas visitas técnicas e combinavam os valores do processo licitatório.

Os empresários vão responder por fraude à licitação, estelionato qualificado, formação de quadrilha e posse de irregular de arma de fogo.