22/05/2015 – MP de SP denuncia funcionários de empresas suspeitas de formar cartel
G1
Contratos da denúncia são de reformas de 98 trens de 2 linhas do Metrô
O Ministério Público de São Paulo denunciou seis representantes de empresas suspeitas de formação de cartel e de fraudar licitações do Metrô. O promotor também pediu à Justiça a prisão preventiva de um dos integrantes do suposto esquema, informou o SPTV nesta sexta-feira (22).
A denúncia criminal é contra funcionários que representavam as empresas contratadas para reformar 98 trens das linhas 1-Azul e 3-Vermelha do Metrô.
O Ministério Público diz que a concorrência, que aconteceu entre os anos de 2008 e 2009, durante governo do PSDB, foi fraudada. Entre as provas apresentadas está uma tabela que, segundo a Promotoria, mostra como as empresas dividiam os contratos.
Foram denunciados representantes das empresas Alstom, Temoinsa, Tejofran e MPE. A denúncia pede ainda a prisão preventiva do executivo César Ponce de Leon que, na época, representava a Alstom, e que não foi encontrado. Falta identificar ainda representantes de outras cinco empresas que também participaram da concorrência.
O promotor também diz que são “notáveis as diferenças entre os valores do orçamento inicial do Metrô e os valores contratados”. “Eles poderiam ter oferecido pelo menos entre 10% e 20% a menos que ainda supostamente teriam um lucro na realização desses contratos”, afirma Marcelo Mendroni.
Em nota, a Alstom disse que respeita as regras das licitações de que participa e não vai se manifestar sobre a denúncia. Disse ainda que o executivo que teve a prisão preventiva pedida pelo promotor não faz mais parte do quadro de funcionários da empresa.
O grupo Tejofran disse que jamais participou de qualquer tipo de cartel, defende a lisura da atuação de seus funcionários e coloca toda a contabilidade da empresa à disposição da Justiça. A MPE e a Temoinsa não se pronunciaram.
O Metrô disse que a denúncia não envolve nenhum funcionário da companhia, e que o Metrô vem colaborando com as investigações. O PSDB disse que a denúncia não envolve o partido nem qualquer de seus filiados.
Outra denúncia
O Ministério Público de São Paulo já havia pedido em abril à Justiça a prisão preventiva do executivo César Ponce de Leon. Ele participou da direção da multinacional francesa Alstom Transport durante período no qual é investigada a prática de cartel em contratos com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
A solicitação ocorreu em 10 de abril, juntamente com a denúncia oferecida à Justiça contra 11 executivos de empresas do setor ferroviário e um funcionário da CPTM por formação de cartel em três contratos firmados entre 2007 e 2008.
A investigação de irregularidades nas licitações dos trens do Metrô e da CPTM começou a partir de um acordo de leniência (ajuda nas investigações) feito em 2013 entre umas das empresas acusadas de participar do suposto cartel, a Siemens, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça.