22/06/2018 – Governo Inicia Preparativos Para Nova Licitação do Transporte Coletivo

O Regional

A Prefeitura iniciou os preparativos para a abertura da concorrência pública que determinará a nova empresa concessionária do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros. Um projeto de lei autorizativo para a abertura da licitação foi para a Câmara, o primeiro passo para o processo de contratação de concessões públicas.

De acordo com o texto, a concessão de transporte deverá ter prazo inicial fixado em 10 anos. O período poderá ser prorrogado por apenas uma vez, de forma que o prazo máximo da concessão poderá ser de até 20 anos.

Ainda de acordo com o projeto de lei, a empresa contratada deverá assumir o serviço em até 30 dias após a ordem de serviço. O contrato com a empresa que presta o serviço atualmente, entretanto, poderá ser aditado emergencialmente até que a nova contratada inicie as operações na cidade “de modo a ocorrer a transição pacífica e eficaz da operação do sistema de transporte público de passageiros”, estabelece o texto.

O projeto autorizativo não disciplina quais serão as tarifas cobradas pela futura concessionária. Em entrevista ao Jornal O Regional, o prefeito Afonso Macchione Neto (PSB) explicou que ainda fará um levantamento de valores para chegar ao preço que deve servir de base às propostas das empresas participantes da licitação.

“Isso sempre é uma preocupação. Estamos fazendo um levantamento nas cidades do mesmo porte para poder fazer um comparativo. Nós temos uma tarifa hoje que muito provavelmente será reajustada para o momento em que se fizer o processo licitatório. É uma situação que não podemos negligenciar. Estamos sofrendo uma ação da administração passada que segurou o preço das passagens por quase três anos, a empresa moveu uma ação contra o Município, e isso já monta em quase R$ 11 milhões. Não tem como fugir dos contratos. Se não cumpre agora, com certeza o prejudicado vai buscar na Justiça”, disse o prefeito.

De acordo com Macchione, a pesquisa de preços terá como base cidades onde as passagens não são subsidiadas pelo Poder Público. O prefeito descartou que a Prefeitura tenha condições de custar qualquer valor das passagens na próxima contratação. Outro fator que influencia o preço da passagem em Catanduva, segundo o chefe do Poder Executivo, é o número isenções. Macchione afirma que aproximadamente 50% dos usuários do transporte coletivo pagam a tarifa inteira. “Esses que pagam a passagem, acaba pagando para 100%”, disse citando as isenções para idosos, estudantes e funcionários públicos.

Nathália Silva

Da Reportagem Local