22/11/2011 – União deve bancar o risco cambial do projeto trem-bala

Valor Econômico
Daniel Rittner

Governo pode garantir demanda no trem-bala

O governo federal poderá assumir o risco cambial para os investimentos na construção do trem de alta velocidade Rio-São Paulo-Campinas. A ideia em estudo é criar uma “blindagem” no financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que será oferecido ao vencedor da licitação contra as variações do real até a entrada em operação do trem-bala.

Além de bancar o risco cambial, o governo estuda outros mecanismos para atrair investidores para o projeto do trem-bala entre Campinas e Rio. Um dos mecanismos em estudo é dar uma garantia mínima de demanda. Por ele, se o número de passageiros não alcançar a estimativa oficial, a União pagaria o concessionário pela diferença.

De certa forma, o mecanismo de garantia de demanda já existia na fracassada licitação do trem-bala em julho. A diferença é que, naquela ocasião, o governo admitia rever os juros do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) caso a demanda não se concretizasse. Agora, a tendência é garantir os recursos da demanda que faltar. Outro mecanismo em estudo envolve garantir que o concessionário não terá prejuízos caso haja atrasos no cronograma da licitação

Estimativas recém-atualizadas pela consultoria britânica Halcrow calculam em 8,8 milhões o número de passageiros (6,8 milhões em classe econômica e 2 milhões em executiva) no trajeto Rio-São Paulo, em 2020. O número não leva em conta os serviços regionais, como São Paulo-Campinas e São Paulo-São José dos Campos. A demanda entre as duas capitais deverá aumentar para 14,3 milhões de passageiros em 2030, 22,1 milhões em 2040 e 29,3 milhões em 2050.

Por fim, o governo avalia uma maneira de assegurar ao futuro concessionário que ele não terá prejuízos caso haja atrasos no cronograma das etapa seguintes da licitação. Depois da falta de ofertas no leilão de julho, o governo decidiu mudar a licitação do trem-bala e dividi-la em três fases, separando empresas de tecnologia e operação daquelas que serão responsáveis pela construção civil.

Agora serão feitas duas concessões. Na primeira será escolhida a tecnologia do trem e o consórcio operador do serviço. Na segunda etapa, escolhe-se o consórcio construtor, aquele que executará a obra. O vencedor da segunda licitação (o grupo construtor) será obrigado a abrir uma concorrência internacional para diferentes etapas das obras.

O que o governo estuda é uma forma de compensar o consórcio operador caso as fases seguintes atrasem, já que o prazo de 40 anos de concessão estaria correndo. Uma das alternativas em análise é estender a vigência da concessão, se isso ocorrer, mas não está totalmente descartada a hipótese de alguma compensação financeira.

Com a queda da liminar que impedia a retomada do processo de licitação, há duas semanas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) marcará uma nova rodada de audiências públicas para discutir o edital. As audiências deverão ocorrer entre janeiro e fevereiro, em sete cidades: as seis onde haverá estações do trem-bala (São Paulo, Rio, Campinas, São José dos Campos, Aparecida e Barra Mansa) e em Brasília.

O governo assegura que fará a licitação da primeira fase em 2012, provavelmente no início do segundo semestre. Definido o vencedor, será então desenhado o projeto executivo do trem, para então se pensar em contratar aquele que assumirá a construção civil, o que só deve ocorrer em meados de 2013. Com êxito, o trem-bala estaria rodando totalmente em torno de 2019.

O projeto do trem-bala está sendo atualizado pela inflação. O valor total do projeto que vai ligar as cidades de Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro subirá dos antigos R$ 34,6 bilhões para cerca de R$ 40 bilhões. A tarifa em classe econômica, antes estimada em R$ 200, deverá aumentar para R$ 240 a R$ 250.