22/12/2015 – Investigada por pagar propina ao PSDB, Alstom fecha acordo de R$ 60 milhões

Brasil de fato

Multinacional francesa também está envolvida no esquema de cartel na licitação de compra de trens do Metrô e da CPTM, porém, o acordo não envolve esses casos

Acusada de pagar propina para garantir um contrato junto à gestão de Mário Covas (PSDB) no governo paulista, a empresa Alstom fechou um acordo com a Justiça e pagará R$ 60 milhões para se livrar do processo, instaurado em 2008. O caso era referente a contratos de fornecimento em duas subestações de energia da Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE), em 1998.

A multinacional francesa também está envolvida no esquema de cartel na licitação de compra de trens do Metrô e da CPTM, porém, o acordo para se livrar de processo não envolve esses casos. Todas as investigações mencionadas são de que a Alstom tenha pagado suborno a membros do PSDB para conquistar benefícios em licitações e contratos.

Com R$ 282 milhões bloqueados pela Justiça desde fevereiro deste ano, sendo R$ 141 da própria empresa e o restante de outros réus do processo da EPTE, a Alstom optou pelo acordo, entre outros motivos, pois poderá receber de volta esse dinheiro.

O valor do acordo em R$ 60 milhões foi calculado a partir do suborno pago pela Alstom, que seria entre 15% e 17% do valor do contrato (R$ 317 milhões, em valores atualizados). Acrescenta-se a este cálculo de indenização uma multa de 10% por uma espécie de danos morais coletivos.

Ainda segue como réu na ação Robson Marinho, um dos fundadores do PSDB e chefe da Casa Civil de Mário Covas entre 1995 e 1997, além de ser um dos assessores mais influentes do ex-governador. As iniciais de seu nome – RM – apareceram em documentos internos da Alstom relativos à distribuição de propina.

No mesmo documento, a sigla SE, de Secretaria de Energia, também aparece, segundo empresários da própria multinacional. À época, o atual vereador de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), dirigia esta secretaria. Contudo, seu nome não consta como réu no processo.

Já Marinho é acusado de ter recebido, entre 1998 e 2005, 2,7 milhões de dólares da Alstom, depositados em contas secretas na Suíça. Em 2014, como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, ele foi afastado do cargo por decisão judicial.

O acordo com a Justiça, realizado na última sexta-feira (18), foi diante da juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi. A Folha de S. Paulo reportou que a Alstom foi procurada pela imprensa para comentar o caso, mas preferiu não comentar alegando que vendeu sua divisão de energia para a GE.