23/01/2020 – Bolsonaro autoriza adesão ao acordo que abre licitação a estrangeiros

Veja
Larissa Quintino

‘Em respeito ao dinheiro do pagador de imposto, buscaremos licitações mais transparentes’, afirmou o presidente no Twitter

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 23, que autorizou a adesão do Brasil ao Acordo de Compras Públicas (GPA), da Organização Mundial do Comércio (OMC). No Twitter, o presidente afirmou que a participação do país no tratado será uma forma de “respeitar o dinheiro do pagador de impostos” e buscar “licitações mais transparantes”.

O Acordo de Compras Públicas exige um tratamento isonômico dos países signatários a empresas estrangeiras interessadas em participar de licitações e concorrências públicas. A futura adesão havia sido anunciada na terça-feira pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Segundo Guedes, essa é uma oportunidade para abrir a concorrência, atrair investidores estrangeiros e diminuir a corrupção em licitações de obras públicas.

O GPA prevê a abertura do mercado de compras governamentais na área de bens e serviços e em obras de construção civil. Um mercado, de acordo com o próprio comitê do GPA, que movimenta 1,7 trilhão de dólares, montante ao qual Bolsonaro se referiu.

O acordo estabelece para os países signatários uma série de compromissos em matéria de transparência e acesso aos mercados nacionais de compras públicas. Os integrantes ficam obrigados a isonomia de tratamento entre empresas nacionais e estrangeiras em contratações para a aquisição de bens, serviços e obras. Atualmente, são 48 os signatários do GPA, incluindo os 27 países da União Europeia e o próprio bloco europeu. O Brasil participa do grupo desde 2017 como membro observador com outros 33 países.