23/05/2020 – São José cancela compras de máscaras e álcool gel

O Vale
Julio Codazzi

Contratos firmados com dispensa de licitação entre março e abril, que somavam R$ 1,6 milhões, foram cancelados por fatores como falhas nas amostras e desrespeito ao prazo

Após falhas, a Prefeitura de São José dos Campos cancelou cinco compras que haviam sido feitas com dispensa de licitação para ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

As informações foram publicadas pelo governo Felicio Ramuth (PSDB) em um espaço criado no site da prefeitura para divulgar as despesas do combate à Covid-19.

As cinco compras, feitas entre os dias 12 de março e 8 de abril, somavam R$ 1,6 milhão.

A primeira aquisição, no dia 12 de março, foi feita da empresa Inova Comercial Hospitalar, com sede em Ribeirão Preto. O contrato previa a compra de R$ 17.445,40 em garrafas de álcool em gel para abastecer o almoxarifado da Secretaria de Saúde. Segundo a gestão tucana, a operação acabou cancelada porque “as amostras apresentadas pela empresa fornecedora foram reprovadas, não atendiam a especificação técnica”.

A segunda compra, no valor de R$ 500 mil, foi feita em 27 de março com a empresa Elevoni Comércio e Assessoria Hospitalar, de Jacareí. O contrato previa a aquisição de máscaras para atender hospitais e unidades de emergência. Os produtos, no entanto, não foram entregues dentro do prazo. “A empresa não cumpriu com a obrigação no prazo estabelecido. Face ao descumprimento contratual foi dado abertura a processo visando aplicação de penalidade e cancelamento da AF [Autorização de Fornecimento]”, explicou o governo Felicio.

Outras duas compras canceladas foram feitas no mesmo dia, em 6 de abril, de uma mesma empresa. Os contratos, que somavam R$ 784 mil, previam a aquisição de máscaras de proteção da empresa Tiago Andrade de Oliveira Instrumentos Musicais, de São Luiz do Paraitinga, para abastecer o almoxarifado da Secretaria de Saúde e atender as unidades de atenção básica. Segundo a prefeitura, o prazo de entrega foi descumprido.

Pelo mesmo motivo, foi cancelada a compra de R$ 298 mil feita da XCMG Brasil Indústria, de Pouso Alegre (MG), no dia 8 de abril, que previa máscaras para atender hospitais e unidades de urgência.

Segundo a prefeitura, os valores não chegaram a ser pagos. Nenhum responsável das empresas Elevoni e XCMG foi localizado. A Tiago Andrade de Oliveira Instrumentos Musicais e a Inova não quiseram se manifestar.