23/05/2021 – MPMS investiga superfaturamento em licitação para reforma de escola municipal

Correio de Corumba
Humberto Marques/Midiamax 

Obras, que incluem ampliação da Escola Municipal Professor João Baptista custariam inicialmente R$ 3,6 milhões, mas aditivos elevaram valor a R$ 4,1 milhões

Inquérito aberto pela 5ª Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público e Social, Defesa do Consumidor, Curadoria dos Registros Públicos e Fundações de Corumbá, visa a apurar irregularidades em licitação para reforma de uma escola municipal de Ladário. A apuração foi solicitada por um cidadão.

A queixa envolve suposto superfaturamento na licitação 195/2019 (concorrência 5/2019), que visou a contratar empresa de engenharia para a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor João Baptista, na Rua Saldanha da Gama, bairro Almirante Tamandaré, em Ladário.

A obra, conforme o portal da transparência da Prefeitura de Ladário, foi inicialmente orçada em R$ 3.690.972,36, sofrendo depois atualização no valor, que chegou a R$ 4.107.190,94, uma diferença de R$ 416.218,58 ou 11,2% do valor inicialmente contratado.

Foram empenhados R$ 2.186.781 para custear o empreendimento, sendo que as últimas movimentações previam liberações em 19 de maio deste ano. O terceiro termo aditivo ao contrato (dos 6 assinados) tem vencimento para 7 de julho deste ano.

Ainda segundo o portal, haveria um saldo de R$ 1.920.409,94 a ser quitado, contudo, um total de R$ 2.069.800,89 foram anulados. O edital sobre o inquérito prevê, ainda, verificação da capacidade técnica para execução da obra pela vencedora do certame.

O edital da investigação foi divulgado na edição desta segunda-feira (24) do Diário Oficial do MPMS.