23/10/2021 – Empresa desbancou propostas mais baratas em acordos com FUABC

Diário do Grande ABC
Raphael Rocha e Júnior Carvalho

Soberana ganhou terreno na entidade após Adriana Berringer assumir presidência

Empresa sediada na Capital desbancou concorrentes que apresentaram propostas mais baratas em licitações abertas pela FUABC (Fundação do ABC) para prestação de serviços em municípios onde a entidade atua. Levantamento feito pelo Diário mostra que a Soberana Serviços de Refeições e Comércio Ltda venceu certames mesmo sem oferecer os valores mais baixos.

Um dos contratos assinados envolve a prestação de serviços de nutrição e alimentação para vários equipamentos de saúde de Mauá, como Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini e unidades de saúde mental. No certame, realizado em outubro do ano passado, a Soberana cobrou R$ 6,57 milhões para prestar os serviços por um ano. Outra firma, porém, ofertou proposta mais vantajosa, a DML Service: R$ 5,93 milhões. Ocorre que, de acordo com a ata da sessão de julgamento da licitação, essa segunda empresa foi desclassificada por “não cumprir plenamente a exigência de atestado de capacidade técnica”.

Ao todo, oito empresas participaram da concorrência. No mês seguinte ao certame, a DML e outras duas participantes – LGBS Grupos de Serviços Ltda e a Real Food Alimentação – ingressaram com recurso contra a Soberana. Denunciaram à FUABC supostos descumprimentos de regras do edital por parte da Soberana, como o fato de o alvará de funcionamento da empresa ser situado em endereço que abriga prédio comercial no Jardim Anália Franco. As firmas também apontaram que a firma vencedora não possuía estrutura de cozinha industrial, conforme exigiam as regras da contratação, além de inconsistências nos atestados de capacidades técnicas entregues pela Soberana. O recurso, porém, foi rejeitado pela FUABC, que refutou todas as acusações contra a firma. Sobre a a ausência de cozinha, a entidade alegou que o fato “não altera a condição de participação do certame” porque “o local para produção das refeições é disponibilizado pela contratante”. no caso a FUABC. A Soberana foi absolvida dos demais apontamentos.

Não tinha sido a primeira vez que a empresa desbancou concorrentes que apresentaram propostas mais vantajosas em certames da FUABC. Em julho, três meses antes de abocanhar o contrato na Cosam (Complexo de Saúde de Mauá), a Soberana também foi a segunda colocada em processo licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços de alimentação para hospitais de São Caetano. Enquanto a Soberana ofertou R$ 8,39 milhões, a Renome Refeições Coletivas Eireli, R$ 8 milhões. Nesse caso, a primeira colocada chegou a ser habilitada, mas também foi desclassificada após recurso da Soberana, que se beneficiou com o revés.

O ingresso da firma em contratos com a FUABC ocorreu depois que Adriana Berringer assumiu a presidência da FUABC, no início do ano passado. Mais recentemente, a Soberana assinou contrato emergencial com a FUABC para gerenciar o Hospital Estadual Metropolitano Santa Cecília, na Capital, erguido para atender a pacientes com Covid-19.

Questionada sobre os fatos, a FUABC refutou ilegalidades e defendeu a prestação de serviços da Soberana. “O processos de compras e de contratação de serviços são conduzidos de maneira transparente, proba e com total lisura. Dos 18 hospitais gerenciados pela FUABC, a Soberana atua em três unidades, e em todas elas apresenta excelentes resultados em razão dos serviços prestados. Além disso, os atestados de capacidade técnica entregues pela empresa para participação nos chamamentos públicos demonstram experiência no ramo e comprovam outros contratos firmados anteriormente com o poder público”.