23/02/2018 – MP faz operação contra fraudes a licitações na Região Metropolitana de Porto Alegre

G1 RS

Foram cumpridos três mandatos de prisão preventiva e sete de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (23) em Alvorada e São Leopoldo.

Uma investigação do Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), contra fraudes cometidas em licitações municipais e de uma autarquia estadual em São Leopoldo e Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, cumpriu três mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (23).

Dois empresários e um servidor municipal de São Leopoldo foram presos.

Segundo o promotor João Beltrame, que coordena esta fase da operação, o prejuízo das fraudes é de cerca de R$ 900 mil. “Esta operação é um desdobramento de uma outra investigação do MP de combate a fraudes licitatórias de vários contratos que estamos investigando desses empresários que foram presos hoje”, disse.

Conforme Beltrame, os a gentes públicos envolvidos são investigados por recebimento de propina para facilitar a contratação dessas empresas e o pagamento desses contratos.

Durante a operação, buscas foram realizadas em quatro residências, duas em São Leopoldo, uma em Porto Alegre e outra em Viamão. Também em uma empresa em São Leopoldo, em uma sede da Corsan e na Secretaria Municipal de Educação de Alvorada.

O G1 contatou a Corsan e aguarda retorno. A Prefeitura de Alvorada destacou que “desconhece qualquer irregularidade que envolva órgãos municipais”, e que não foi encontrado nenhum vínculo entre o município entre a empresa investigada (leia abaixo a nota na íntegra).

Em 11 de janeiro deste ano, o Gaeco cumpriu nove mandados de busca e apreensão em São Leopoldo. Os alvos da ação foram a sede do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae), sedes de empresas, residências de empresários e de um servidor público. A partir do material coletado, foi detectado o pagamento de propina a agentes públicos para garantir vantagens na obtenção e fiscalização de contratos.

Em nota, o Semae disse que o servidor “já havia sido afastado das funções elativas à gestão dos contratos administrativos”. Além disso, conforme o Semae, houve uma sindicância e suspensão das licitações em andamento. Abaixo a nota de esclarecimento na íntegra:

Em relação à operação de abrangência estadual do Ministério Público, realizada na manhã dessa sexta-feira (23), o Serviço Municipal de Água e Esgotos de São Leopoldo esclarece que o servidor detido já havia sido afastado das funções relativas à gestão dos contratos administrativos, bem como houve instauração de sindicância e suspensão dos processos licitatórios em andamento.

Desde o início das investigações, no mês de janeiro, o Semae tem se colocado à disposição das autoridades, sendo que, tão logo as mesmas sejam concluídas, solicitará a respectiva documentação para adoção das medidas jurídicas cabíveis para o ressarcimento à autarquia de todo e qualquer prejuízo apurado.

Participa das ações, também, o coordenador do Núcleo de Inteligência do MP, Diego de Vilas.

Leia a nota da Prefeitura de Alvorada:

O Município de Alvorada, em razão de matéria veiculada nos meios de comunicação envolvendo investigação promovida pelo Ministério Público em empresa localizada na cidade de São Leopoldo, e seus sócios, que resultou em medida de busca e apreensão, vem a público informar que desconhece qualquer irregularidade que envolva órgãos municipais. Cumpre esclarecer ainda que procedidas diligências preliminares, não foi encontrado qualquer contrato de prestação de serviço entre a empresa investigada e o Município de Alvorada.

Salientamos ainda que a Administração Municipal sempre pautou seus atos administrativos pelo estrito cumprimento à legalidade e transparência

Empenhado na busca da verdade, confiamos na apuração e esclarecimentos dos fatos.