23/03/2011 – Congresso discute licitações de grandes obras públicas

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Reformas em aeroportos, estradas, estádios de futebol e ginásios de esportes são alguns exemplos de obras públicas de grande porte que estão em andamento ou em fase de licitação para preparar a estrutura física do país para as Olimpíadas de 2016 e a Copa do Mundo de 2014, que terão o Brasil como sede. Em obras desse tipo, o papel do servidor público na transparência e lisura dos processos de licitação e acompanhamento da execução é vital. Este é um dos assuntos em discussão no VI Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que acontece em Foz do Iguaçu até o dia 24 de março.

A palestra de abertura do evento, proferida pelo jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, teve como tema exatamente a questão das grandes obras. Jacoby alertou sobre a responsabilização do pregoeiro, que é o servidor responsável pelas compras públicas. A legislação referente ao assunto traz uma variedade de possibilidades para a licitação das obras, e a escolha da modalidade depende do porte e do tipo da obra. A lisura desse processo depende do conhecimento e da prática do servidor público. Um edital de licitação bem preparado, segundo o jurista, é a base para o encaminhamento ético e transparente de uma obra. As ferramentas em uso hoje em dia, como o pregão eletrônico, inibem cada vez mais as práticas fraudulentas e também os eventuais equívocos.

Neste momento, em que muitas obras estão atrasados em relação ao cronograma da Copa, por exemplo, o jurista salienta que os cuidados dos servidores devem ser ainda maiores. “Tivemos tempo hábil para fazer o planejamento. Fazer obras sem licitação, por contratação direta em função da urgência, aumenta o risco do superfaturamento. “Um instrumento importante para evitar isso é justamente o pregão”, afirma Jacoby, lembrando que há instrumentos legais que permitem a seleção rápida em uma concorrência pública, evitando a contratação direta e os riscos que advém daí.

O Congresso de Pregoeiros é uma organização do Grupo Negócios Públicos, empresa especializada na capacitação de servidores públicos por meio de eventos, consultoria, softwares e consultorias. Neste ano, o Congresso, que está em sua sexta edição, reúne 1500 servidores públicos de todo o país e de todas as esferas da administração pública – dos poderes executivo, legislativo e judiciário, nas esferas municipal, estadual e federal.