23/03/2012 – Obra no S.Francisco tem aumento de R$ 3,4 bi

O Estado de S. Paulo
Marta Salomon

Obras começaram de forma açodada, o que explicaria revisões constantes no orçamento

Vencido o prazo original em que a transposição do Rio São Francisco deveria estar pronta e funcionando no semiárido nordestino, a obra registrou aumento de R$ 3,4 bilhões – ou 71% – em seus custos em relação à previsão inicial, segundo a mais recente estimativa feita pelo Ministério da Integração Nacional. Desde o início do governo Dilma Rousseff, o custo total da obra pulou de R$ 4,8 bilhões para R$ 8,2 bilhões. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa inaugurar a obra em 2010.

Isso significa que, se a transposição fosse uma aplicação financeira, teria rendido 65% acima da inflação do período. Para essa comparação, o Estado usou a variação de preços medida pelo IPCA, índice usado no regime de metas de inflação do governo. A alta foi de 8,2% entre dezembro de 2010 e março de 2012.

A construção de cerca de 600 quilômetros de canais de concreto que desviarão parte das águas do rio ainda deve consumir mais 45 meses. O preço aumentou com a renegociação dos contratos originais e o lançamento programado de mais de R$ 2,6 bilhões em novas licitações.

Iniciada em 2007 como a mais cara a ser paga com dinheiro dos tributos entre os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra da transposição do São Francisco está parada em três trechos: em Salgueiro (PE), Verdejante (PE) e São José das Piranhas (PB). Os contratos originais referentes a esses trechos serão rompidos e haverá nova licitação. Também serão licitados trechos de obras “remanescentes” ao longo de quase toda a extensão do projeto.

Há dois outros trechos em reforma, pois placas de concreto que haviam sido colocadas racharam, registraram fissuras, ou se deslocaram, supostamente por falhas na drenagem de canais que não suportaram chuvas fortes.

Todos os demais trechos tocados pela iniciativa privada tiveram os preços aumentados em até 25%, limite fixado pela lei de licitações.

Novos editais. Só neste mês, o Ministério da Integração Nacional lança quatro novos editais para a licitação de R$ 2 bilhões em obras. Até junho, outros dois editais serão lançados, ao custo estimado em R$ 645 milhões. O total é superior ao previsto pelo ministro Fernando Bezerra Coelho menos de três meses atrás, quando revelou ao Estado que a obra custaria R$ 1,2 bilhão extra.

Responsável pela obra, o Ministério da Integração atribuiu o aumento do custo da obra a adaptações no empreendimento, em decorrência do detalhamento dos projetos. As obras começaram de forma apressada, sem os respectivos projetos executivos. Além disso, segundo o ministério, “a forte demanda” sobre a construção civil e a construção pesada pressionou os custos.

No mesmo período em que o preço da transposição aumentou 71%, os custos da construção civil no Brasil cresceram 6,9%. No Nordeste, local da obra, os custos cresceram 7,2%.

O Ministério do Planejamento, que coordena o PAC, autorizou o aumento do custo da obra. “Os aditivos são explicados pelo avanço dos projetos executivos, que têm identificado, com maior grau de precisão, as intervenções necessárias para a completude (sic) do projeto de interligação (sic) do São Francisco”, informou em nota a assessoria da ministra Miriam Belchior.

O início das obras, em 2007, sem o projeto executivo, não seria um caso único entre os projetos do PAC, continua a nota, que classifica o projeto como “estratégico, desafiador e fundamental” para 390 cidades dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

O Ministério da Integração evita criticar abertamente o início das obras sem um projeto detalhado porque isso aconteceu sob a gestão do então ministro Ciro Gomes, correligionário no PSB do atual ministro Fernando Bezerra e padrinho do novo secretário de recursos hídricos da pasta, Francisco Teixeira, principal executivo da transposição. No início das obras, Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, era citada como a “mãe” do PAC.

Segundo o Ministério da Integração, é responsabilidade das empreiteiras já contratadas recuperar cerca de 900 metros de canais de concreto danificados antes mesmo de entrarem em uso. “Essas falhas serão refeitas, sem custo adicional para os cofres públicos”, reiterou a pasta, referindo-se a trechos deteriorados dos canais, revelados pelo Estado, no final do ano passado.

No início deste ano, outros 240 metros do canal foram danificados no Ceará por causa das “fortes chuvas” em Mauriti. O ministério contabiliza que 150 quilômetros foram concretados até o momento.