23/07/2012 – Prefeituras desviam R$ 330 mi

Correio Braziliense
Maria Clara Prates

Operações da PF no primeiro semestre apontam que 60 municípios do país pilharam recursos da educação, da saúde e de obras

Belo Horizonte — Apenas nos seis primeiros meses deste ano, a Polícia Federal constatou que, em pouco mais de 1% dos municípios brasileiros, foi desviada a cifra de R$ 330 milhões em áreas como merenda e transporte escolar, saúde e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As investigações apontam a fraude em licitações, superfaturamento ou emissão de notas fiscais frias em 60 prefeituras de todo o país. Em Minas Gerais, estado com maior número de municípios do Brasil, 37 prefeituras sofreram uma devassa em razão das fraudes.

Desde janeiro, 11 operações da PF em todo o país tiveram alvo específico nos recursos públicos destinados às administrações municipais. Em uma única operação, a Máscara da Sanidade, deflagrada em 21 de junho, 36 administrações municipais, todas do norte de Minas, foram pilhadas favorecendo empreiteiras em licitações para a realização de obras, que consumiram cerca de R$ 100 milhões. Cinco dias depois, foi a vez de Montes Claros, na mesma região, receber uma operação da PF, a Laranja com Pequi, em razão de fraude em licitação da merenda escolar e refeições para presidiários. O valor: R$ 50 milhões. Isso significa que só em Minas foram abocanhados em golpes, segundo as investigações da PF, R$ 150 milhões, ou 45% do total apurado no país.

O segundo lugar no ranking dos assaltos aos cofres públicos foi conquistado pela Paraíba, onde 13 prefeituras se envolveram em fraudes com recursos liberados pelo Ministério do Turismo para a promoção de festas, no valor de R$ 65 milhões. Conhecidas por seus eventos juninos, 13 prefeituras paraibanas montaram processos de concorrência, dispensaram licitação, apresentaram documentos falsos, para beneficiarem até mesmo empresas fantasmas na realização do tradicional são-joão, de festas de santos padroeiros e até a passagem de ano. A Operação Pão e Circo, da PF com o Ministério Público Estadual e a Controladoria-Geral da União (CGU), desencadeada também em junho, terminou com a prisão de três prefeitos, uma primeira-dama, secretários municipais e empresários integrantes do esquema.

Especialização

Para tornar mais eficaz sua atuação na repressão a esse tipo de criminalidade organizada, o Departamento de Polícia Federal criou, em janeiro, o Serviço de Repressão a Desvios de Recursos Públicos dentro da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária, que ainda tem como competência a repressão a crimes cibernéticos, fazendários, previdenciários, contra o meio ambiente e patrimônio público, além do serviço de análise de dados de inteligência policial.

O serviço já está em funcionamento em 16 estados, além do Distrito Federal, e deve ser ampliado. O delegado federal Oslain Santana, diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor), a quem está subordinada a Divisão de Polícia Fazendária, à época da criação da nova estrutura, justificou: “Com a especialização, teremos uma otimização de resultados e ganho de eficiência”.

Licitações fraudadas

A Operação Laranja com Pequi foi deflagrada no fim de junho pelo Ministério Público de Minas Gerais, com as polícias Civil e Federal. Quatro pessoas foram presas por participação no esquema, que desviava recursos de contratos para fornecimento de refeições para presos e de merenda escolar. Além da atuação em Minas Gerais, o esquema também foi identificado no Tocantins.

R$ 150 milhões

Valores desviados de prefeituras de Minas Gerais de áreas sensíveis, como educação e saúde