23/11/2010 – Edital omite custo de energia do trem-bala

Folha de S. Paulo
Dimmi Amora

Construção de linha de transmissão, cujo preço é estimado em R$ 1 bi, fica fora de estudo sobre viabilidade da obra

Edital prevê que o vencedor será responsável pelo sistema; trem-bala está orçado em R$ 33 bi

O estudo para aprovar a viabilidade do trem-bala que ligará São Paulo e Rio de Janeiro não previu a construção de linhas de transmissão de energia elétrica.

Com isso, um custo estimado em pelo menos R$ 1 bilhão foi cortado do preço do projeto, que está previsto em R$ 33,1 bilhões.

O problema foi apontado por um dos interessados no projeto durante os pedidos de esclarecimento ao edital, que levantou que o estudo de viabilidade não previa a construção pelo vencedor do sistema de abastecimento de energia.

Embora não preveja o custo da linha, o edital diz que o vencedor será responsável por toda a construção do sistema e pela interface com os fornecedores de energia.

“Entendemos ser imperativo que essa construção, bem como a interface com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), seja realizada pelo poder concedente, garantindo a disponibilidade de energia necessária à operação do TAV (Trem de Alta Velocidade), de forma a manter a viabilidade do empreendimento”, pede um interessado.

Em sua resposta, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informa que vale o que está escrito no edital. Em outros problemas apontados nos esclarecimentos, o órgão público responsável pelo leilão informa aos participantes que os estudos são só referenciais e o que vai valer é o que o vencedor do leilão apontar como solução.

PROPOSTAS

As últimas dúvidas sobre o edital só foram esclarecidas pela ANTT no final da sexta passada, a menos de nove dias da entrega das propostas, marcada para a próxima segunda. Ainda há pressão de empresas interessadas no adiamento do prazo.

Nos pedidos de esclarecimento, os interessados apontam que há dúvidas quanto à verba destinada para indenização de desapropriações, que será paga pelo governo. Instalações temporárias não estavam previstas no estudo.

A ANTT informou que esses custos ficarão também a cargo dos vencedores e não do governo.

A falta de linhas não é o único problema em relação aos custos do trem-bala já apontados. Estudo do consultor legislativo do Senado Marcos Mendes mostra que a reserva de contingência do projeto foi excluída.

De acordo com ele, em projetos de grande porte, esses custos podem representar até 30% do valor do projeto.

Além disso, o TCU (Tribunal de Contas da União), ao aprovar o estudo de viabilidade, apontou várias inconsistências no projeto, entre elas o fato de o estudo de demanda ter sido tendencioso e de os preços das pontes estavam subestimados porque levaram em conta os preços de projetos de ferrovias comuns, sem considerar as especificidades do trem-bala.