24/02/2019 – Deputado de MT eleito para vaga no TCE é alvo de processo que investiga superfaturamento em contratos de TI

TV Centro América
Marina Martins

Guilherme Maluf (PSDB) é deputado estadual e foi eleito pelos colegas para vaga de conselheiro no TCE. A Justiça, entretanto, suspendeu a nomeação e a posse dele citando processos criminais.

O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), eleito na última semana pelos outros parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) é investigado em um processo que investiga superfaturamento em contratos de informática.

Maluf, que virou réu em um processo que investiga esquemas de desvio de dinheiro, foi aprovado para o cargo com 13 votos a favor e 8 contra.

A Justiça, entretanto, suspendeu a nomeação e eventual posse do deputado no cargo. Na decisão, o juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular Comarca de Cuiabá, cita que o deputado é alvo de um processo do próprio TCE.

No processo, o órgão analisa um pregão entre a ALMT e uma empresa com indícios de superfaturamento. Em cinco anos, o prejuízo seria de mais de R$ 45 milhões.

O contrato investigado é de maio de 2018. O valor total é de R$ 10,3 milhões por um ano de serviço de segurança de rede e é assinado pelo presidente da ALMT, Eduardo Botelho e o então 1º secretário, Guilherme Maluf.

A auditoria do TCE identificou sobrepreço na aquisição. O valor anual do é 12 vezes maior do que o que apurou a equipe técnica.

O TCE havia recomendado a suspensão dos pagamentos, que o contrato fosse feito com valor real de mercado e que os valores já pagos sejam compensados.

À reportagem, o presidente da ALMT afirmou que o pagamento foi suspendo assim que notificado pelo TCE e que o contrato foi feito com base em uma licitação do próprio órgão.

O contrato no qual a assembleia “pegou carona” é de 2015. Meses depois, o próprio TCE teve que readequar o valor.