24/03/2019 – Justiça Federal bloqueia R$ 2 bilhões de concessionárias de pedágio do Paraná
Estradas
Decisões dos bloqueios abrangem as concessionárias Caminhos do Paraná, Viapar, Econorte e empresas do Grupo Triunfo, Ecocataratas e Ecovia, além de ex-dirigentes citados no processo. elas foram tomadas na terça-feira (19), e atendem ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) para garantir eventuais prejuízos gerados nas suspeitas de fraudes nos contratos de concessão do pedágio no Paraná. Foto: Divulgação
Decisão do juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal do Paraná, inclui também os bens de diretores e ex-diretores das concessionárias
O juiz federal Paulo Sergio Ribeiro, da 23ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, mandou bloquear os ativos financeiros de cinco das seis concessionárias de pedágio do Paraná e de diretores das empresas à época das suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro. Os valores atingem perto de R$ 2 bilhões. Todos são investigados na Operação Integração.
As quatro decisões dos bloqueios, tomadas na terça-feira (19), abrangem as concessionárias Caminhos do Paraná, Viapar, Econorte e empresas do Grupo Triunfo, Ecocataratas e Ecovia, além de ex-dirigentes citados no processo, e atendem ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) para garantir eventuais prejuízos gerados nas suspeitas de fraudes nos contratos de concessão do pedágio no Paraná.
Além de bloqueio de ativos, o juiz Paulo Sérgio também determinou a indisponibilidade de bens para garantir o pagamento. A CCR Rodonorte não é citada nos bloqueios determinados nesta decisão. A concessionária fechou acordo de leniência com a força tarefa da Operação Lava Jato prevendo o pagamento de R$ 750 milhões de multa.
Operação Integração
A Operação Integração começou investigando a concessionária Econorte. Foram presos o diretor da empresa Hélio Ogawa e o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER), Nelson Leal Junior. Os dois afirmaram, em delação premiada, que havia pagamento de propinas durante a elaboração de aditivos de contrato.
As investigações apuram a prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, estelionato e peculado envolvendo os processos de concessão de rodovias federais no Paraná, parte do Anel de Integração.
A operação começou no âmbito da Lava Jato, posteriormente o juiz Sérgio Moro abriu mão do processo por não encontrar ligação do caso com o investigado na Petrobras.
A continuidade das investigações levou à realização da Operação Integração II, que levou à cadeia outros dirigentes das concessionárias e da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) no Paraná.
Paraná
O Estado do Paraná tem mais de 2,5 mil quilômetros de rodovias federais concedidas a seis grupos privados desde 1997. Os atuais contratos têm validades até 2021.
No meio empresarial e político existe um movimento pela não renovação desses contratos e a realização de nova licitação para a concessão e a redução dos valores das tarifas no estado.
Procuradas pelo Estradas, as concessionárias não responderam aos questionamentos até a publicação dessa matéria.