24/09/2021 – Conselho diretor da Anatel aprova edital de licitação do 5G

Record TV e R7
Flávio Moraes e Kelly Almeida

Documentação pode ser enviada até 27 de outubro. O início do processo do leilão será em 4 de novembro

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, no começo da tarde desta sexta-feira (24), a proposta de edital de licitação da nova geração de internet móvel, o 5G. A licitação das radiofrequências 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz é a maior já realizada pela Anatel.

Empresas que têm interesse em participar da licitação terão até 27 de outubro para enviar a documentação. A sessão de abertura, análise e julgamento das propostas de preço será no dia 4 de novembro. A Anatel vai fazer uma entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira para detalhar informações sobre o processo.

O edital foi encaminhado em 12 de novembro de 2020 para deliberação pelo Conselho Diretor. Em 25 de fevereiro de 2021, a proposta foi aprovada pelo colegiado e, em seguida, encaminhada à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU) – que deliberou pela aprovação em 25 de agosto de 2021.

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou, na quinta-feira (23), um plano de trabalho para debater e detalhar temas como a privacidade e a licitação da rede 5G no Brasil. O plano de trabalho foi estruturado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que prevê a realização de quatro audiências públicas relacionadas ao tema, sendo a primeira em 7 de outubro. Na ocasião, os senadores devem ouvir representantes de órgãos como a Anatel, o TCU (Tribunal de Contas da União) e os Ministérios das Comunicações e de Ciência, Tecnologia e Inovações.

Adiamentos

O conselho diretor da Anatel já adiou duas vezes o edital do leilão do 5G, por falta de consenso entre os diretores para a aprovação do texto final. Entre os pontos polêmicos está a proposta do relator, Emmanoel Campelo, de não acatar a recomendação do Tribunal de Contas da União de prorrogar de julho para dezembro de 2022 a meta de ativação do 5G nas capitais.

O primeiro adiamento foi do dia 10 para o dia 13 de setembro a pedido de Emmanoel Campelo.  Do dia 13, a votação foi adiada novamente para esta sexta-feira (24) por causa de um pedido de vista do conselheiro Moisés Queiroz Moreira.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, fez um apelo à Anatel no dia 13 deste mês. Faria convocou a imprensa para uma coletiva após o pedido de vista do conselheiro Queiroz Moreira na análise da proposta final do edital do 5G e afirmou que “um pedido de vista desse representa em torno de R$ 100 milhões por dia”.