24/02/2011 – Alterações na MP que cria Autoridade Olímpica irritam oposição

Valor Econômico
Caio Junqueira

A oposição reagiu ontem à forma como o Palácio do Planalto alterou e enviou à Câmara dos Deputados as mudanças na medida provisória 503, que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO), e iniciou a sessão no plenário em obstrução. A justificativa é de que foram feitas três alterações ao longo do dia e que não era possível saber qual dos textos seria levado a voto.

“Vários textos foram distribuídos. Não somos obrigados a saber qual vai prevalecer. Já tivemos varias situações preocupantes em que foi dito uma coisa e escrito outra. Estão querendo mudar a Lei de Licitações”, afirmou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). “Às 9h tinha uma versão, às 12h37 outra e às 16h43 chegou mais um texto. Não estamos sendo contra a Olimpíada do Rio, mas queremos saber o que estamos votando”, disse o deputado Raimundo Gomes de Mattos (PSDB-CE).

As mudanças de ontem eram para ampliar os mecanismos de controle nas licitações a serem feitas pelo governo e município do Rio. “Isso é saudável e não altera em nada a Lei de Licitações. Essa obstrução prejudica muito a cidade do Rio. É a imagem do Brasil que está em jogo aqui”, reagiu o deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), que se licenciou da secretaria da Casa Civil do Rio e reassumiu o mandato para acompanhar a votação.

Os termos gerais da MP continuam os mesmos definidos anteontem, após reunião no Palácio do Planalto que acabou por retirar poderes da APO, que não mais poderá contratar obras e realizar licitações públicas. Na prática, quem perdeu com isso foi o indicado para assumi-la, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, e o ministro do Esporte, Orlando Silva, que tinha interesse em presidir a Brasil 2016, empresa pública que seria responsável pelas obras.

Meirelles não quis comentar as alterações antes de examinar cuidadosamente o texto que será aprovado pelo Congresso.