24/04/2013 – Portos: governo estuda ceder novamente

O Globo 

Empresas querem antecipar, sem licitação, renovação de concessão

BRASÍLIA Depois de dar garantias aos empresários do setor de portos para a renovação de contratos anteriores a 1993 já vencidos, o governo negociava ontem mais uma concessão para viabilizar a aprovação da Medida Provisória 595, que reformula as regras do setor. Desta vez, para atender os concessionários com contratos posteriores a 1993 ainda em vigor, que querem antecipar a renovação, sem nova licitação.

O relator Eduardo Braga (PMDB-AM) incluiu no texto a possibilidade de renovação dos contratos mais novos, mas não indicou quando isso ocorreria. O governo cogitava fixar um prazo para a renovação, oferecendo horizonte de maior estabilidade para os concessionários realizarem investimentos.

Ontem, os partidos chegaram a um acordo para a votação hoje, mas o lobby dos empresários continuava a ameaçar a aprovação da MP dos Portos. As empresas com esse tipo de terminal, representados pela Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), pedem que a prorrogação dos arrendamentos, em geral por 25 anos, seja antecipada de 2015 para agora, mediante o compromisso de que as empresas façam investimentos no curto prazo.

A presidente Dilma Rousseff disse que a aprovação da nova lei dos portos é “uma das coisas mais importantes para o país” no momento, porque vai melhorar uma das coisas essenciais que é o custo Brasil.

medidas para Escoar safra

Depois de ter engavetado um projeto praticamente pronto para melhorar o escoamento de grãos pelo Brasil no curto, médio e longo prazos, por conta da troca de ministros, o governo voltou a discutir ontem essas questões, com a criação de um grupo de trabalho sobre o tema.

Segundo o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, o governo está atento às necessidades de escoamento e estão em análise medidas como um sistema novo para acelerar processo de desembarque nos portos, além da estocagem de parte da produção, medida apontada como fundamental por especialistas ouvidos pela série “Celeiro em xeque”, publicada pelo o GLOBO. (Danilo Fariello e Eliane Oliveira)