24/04/2015 – Tarifa mais barata e outorga vão definir licitação do transporte coletivo em PP

Ifronteira
Murilo Rincon

Informações foram apresentadas pelo plano municipal em audiência pública realizada nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Vereadores

A licitação do Transporte Coletivo de Presidente Prudente será definida pelo valor mais baixo da tarifa e pela outorga de no mínimo 2% do contrato, segundo informações apresentadas pelo Plano Municipal de Reestruturação do Transporte Coletivo em audiência pública realizada na noite desta quinta-feira (23), na Câmara dos Vereadores.

De acordo com o secretário municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública (Semav), Oswaldo de Oliveira Bosquet, o edital para a concessão do transporte coletivo municipal será aberto ainda em 2015.

“Este plano final será apresentado a Prefeitura, moldado em formato de edital e, após publicação, será aberta a concessão pública. Isso ainda levará um tempo, ainda é cedo para se ter um prazo específico, mas a abertura do edital para a concessão será feita ainda este ano”, garantiu Bosquet.

O arquiteto e urbanista Edson Marchioro, responsável pela empresa vencedora da licitação para elaborar o plano, disse durante a audiência pública que ainda “não se pode chegar ao custo da outorga sem antes haver um projeto executivo”.

“Para se chegar ao valor da outorga é muito simples, basta pegar o valor da tarifa, multiplicá-lo pelo número de população pagante, multiplicá-lo por 120 meses (referentes aos 10 anos de contrato) e 2% do resultado dessa multiplicação é o valor da outorga”, explicou Marchioro.

No novo modelo operacional, as diretrizes da concessão são: um contrato de 10 anos, prorrogável por igual período, mediante autorização do Poder Legislativo; permitido o consócio operacional com câmaras de compensação; implantação de bilhetagem eletrônica; além do início da operação com o modelo atual e prazo de transição para o novo modelo operacional (prazo para infraestrutura e mobiliário).

“O vencedor da concessão será aquele que oferecer menos tarifa ofertada combinada com o valor da outorga mínima, de 2% do valor do contrato. Caso haja empate, vence aquele que apresentar o maior valor de outorga”, informou Marchioro.

Atualmente, o contrato da Prefeitura com as empresas TCPP e Pruden Express é válido até julho de 2015, após ter sido prorrogado por seis meses por meio de decreto do Prefeito Milton Carlos de Mello (PTB), o “Tupã”, publicado em janeiro deste ano, que previu para o período a conclusão de levantamentos, avaliações, projetos e planos necessários a instrução do procedimento licitatório que irá conceder os serviços públicos de transporte coletivo urbano do município de Presidente Prudente.

Monitoramento por GPS

Outra novidade que o plano trás é a possibilidade de o usuário do transporte coletivo conseguir fazer o monitoramento da frota por GPS. “Isso fará com que as pessoas acompanhem a trajetória do ônibus e assim conseguir calcular o tempo que ela irá precisar gastar para chegar ao abrigo, pegar o ônibus, e seguir rumo ao seu destino”, ressaltou Bosquet.

Conforme o Plano Municipal de Reestruturação do Transporte Coletivo de Presidente Prudente, o ônibus que é pedido como ideal para a cidade é o do modelo articulado de piso baixo.

“O Plano Municipal de Reestruturação do Transporte Coletivo tem como meta, fazer com que as pessoas percorram um menor espaço em um menor tempo, atendendo a população com mais conforto e a um preço justo”, salientou Bosquet.

Ainda segundo o sectário, já está incluso nos R$ 35 milhões previstos para investimentos através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), a construção de 272 novos abrigos de ônibus para a cidade, que serão implantados de acordo com a reestruturação dos principais corredores de ônibus da cidade.

“Esta verba do PAC 2 também garante a construção dos quatro terminais para remodelar o transporte coletivo da cidade e dar início, gradativamente, ao plano de reestruturação do transporte coletivo”, adiantou Bosquet.