24/04/2017 – Para evitar desvio, governo anuncia portal para controle de preços em licitação

G1, Brasília
Laís Lis

Portal vai registrar preços pagos em todas as compras do governo e poderá ser acessado por qualquer pessoa. Anúncio ocorre em meio à repercussão das delações de executivos da Odebrecht.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou nesta segunda-feira (24) a criação de um portal na internet que vai catalogar os preços de todas as contratações feitas pelo governo federal e vai poder ser acessado por qualquer pessoa. De acordo com ele, o objetivo da medida é ajudar a reduzir a diferença entre os preços de compras feitas por diferentes órgãos do governo e o risco de desvios praticados em licitações.

A medida é anunciada em meio às denúncias de corrupção e direcionamento de licitações revelados pelas delações de executivos da empreiteira Odebrecht.

Segundo o ministro, a ferramenta online, que já começou a funcionar e pode ser acessada aqui ou peno endereço paineldeprecos.planejamento.gov.br.

O portal, disse ele, vai reunir os preços de todas as contratações feitas pelo governo federal e, em alguns casos, pelos governos estaduais e municipais. Esses preços auxiliarão na fase de pesquisa de preço feita pelos órgãos durante a abertura das licitações.

“A qualidade da pesquisa melhora. Passará a ter uma harmonização melhor. Hoje existe uma grande dispersão de preço, há uma variação muito grande nos preços”, afirmou.

Punição a gestores

Oliveira disse que todos os órgãos públicos terão que usar a ferramenta como parâmetro para a fixação de preço em licitações e os gestores que fizerem contratos muito acima dos valores registrados ali e não justificarem a compra poderão ser punidos pelos órgãos de controle.

Segundo o ministro, o portal vai facilitar a atuação dos órgãos de controle, já que as informações sobre todas as licitações entrarão de forma automática no Painel de Preços, como é chamada a nova ferramenta.

Todos os dados – quem comprou, de quem comprou, quando e por quanto – estarão disponíveis para acesso de qualquer pessoa, disse Oliveira. Atualmente, os órgãos da administração pública federal gastam R$ 49 bilhões em contratação de bens e R$ 40 bilhões em serviços.

“É um volume expressivo de recursos”, disse o ministro. Ele apontou que o governo não fez uma estimativa de economia, mas acredita que ela será expressiva já que haverá uma redução nas distorções de preços.

Oliveira citou o caso de uma pomada que, segundo o Painel de Preços, foi comprada em uma licitação pelo valor de R$ 0,90 e, em outra, por R$ 14.

“Verificamos uma distorção muito grande de preços para produtos semelhantes”, afirmou.

Ao ser questionado se a ferramenta tinha alguma relação com as recentes denúncias de corrupção, que envolvem o direcionamento de licitações, por exemplo, o ministro negou.

“Estamos tratando como uma evolução de gestão pública. É importante que se ressalte a atuação que temos tido no sentido da transparência da gestão pública”, informou.