24/05/2012 – Compras públicas sustentáveis estão para sair

O Globo
Eliane Oliveira

Presidente Dilma vai lançar decreto nos próximos dias e governo deve priorizar produtos amigáveis ao meio ambiente

BRASÍLIA. Às vésperas da Rio+20, o governo corre contra o tempo para realizar ações que venham a contribuir para reforçar a imagem do Brasil como um país sustentável. Nos próximos dias, a presidente Dilma Rousseff deverá assinar decreto estimulando a oferta de produtos ambientalmente amigáveis nas licitações públicas. A oferta desses bens e serviços pode se tornar uma vantagem comparativa na seleção das empresas que participam das licitações no governo. E, além disso, essa categoria de produtos pode ser incluída na lista de preferência das compras governamentais, o que significa que o governo pode pagar até 25% a mais em uma compra, se o produto for, de fato, sustentável. A lista de preferência foi criada dentro do plano Brasil Maior.

BNDES estuda lançamento de “linha verde”

Também estão em estudo o lançamento de uma nova linha de crédito do BNDES, chamada “linha verde”, com juros de 4% a 5,5% ao ano, e a desoneração tributária para firmas que investirem em produtos sustentáveis. Ou seja, aqueles que respeitam o consumidor, a sociedade e o meio ambiente, os três pilares que fazem parte do conceito do desenvolvimento sustentável. Nesse conceito são considerados desde a forma de produção do bem até as condições de trabalho das pessoas que o fabricaram.

O objetivo é usar o poder de compra do setor público federal, que, somente no ano passado, adquiriu cerca de R$ 63 bilhões em produtos e serviços, para estimular as chamadas contratações sustentáveis. Dados do Ministério do Planejamento mostram que as compras públicas consideradas sustentáveis chegaram R$ 12 milhões este ano, volume muito pequeno em relação ao total de compras.

Desde a implantação, em janeiro de 2010, do programa Contratações Públicas Sustentáveis, foram realizadas 1.490 licitações. Esse programa será alterado para que a parcela desses produtos aumente no total das compras do governo federal.

Quanto à margem de preferência do programa Brasil Maior, o governo pode pagar até 25% a mais na compra de produtos nacionais, como remédios, produtos biológicos, têxteis e confecções, calçados, entre outros. Agora, a ideia é estender o benefício para aqueles que investem em bens sustentáveis.

Em termos de conceito, o governo trabalha com 550 produtos considerados sustentáveis. São exemplos cartucho de tinta reciclado para impressora, aparelho de ar-condicionado e papel reciclado. Entre os órgãos que mais compraram produtos sustentáveis no ano passado, estão os ministérios da Educação, da Defesa e da Justiça.

Compras do governo federal somam 10% do PIB

As compras governamentais brasileiras movimentam o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) em todo o Brasil. Como o governo federal é um grande comprador, argumentou uma fonte, é mais fácil dar as cartas, ou definir as regras do jogo, em uma licitação pública.

A presidente Dilma deverá lançar as medidas na Semana Nacional do Meio Ambiente, de 5 a 12 de junho, ou seja, às vésperas da Rio+20. A presidente tem se empenhado pessoalmente no sucesso da Rio+20. Quase que diariamente mantém reuniões com ministros de todas as áreas sobre o tema.

Além da União, vários estados e municípios brasileiros estimulam e orientam os técnicos responsáveis pela análise das licitações a levarem em conta a sustentabilidade do produto. Já existe, na legislação nacional, restrições à compra de madeira clandestina da Amazônia, por exemplo. Também há incentivos à produção de veículos com combustíveis limpos ou movidos a álcool e a gasolina.

Segundo fontes envolvidas no assunto, além de avançar em relação a outros países, deixando claro que o Estado brasileiro não pensa apenas no preço do produto, mas também em sua qualidade e na forma como foi fabricado, o anúncio vem em boa hora. A avaliação é que isso ajudará a melhorar a imagem do Brasil, anfitrião da Rio+20.

Essas fontes lembraram que é possível pensar em licitações compartilhadas, voltadas à redução dos custos finais. Alguns dos exemplos são os sistemas de compras eletrônicas.