24/08/2013 – Cartel recebeu em dobro por serviços no DF, diz auditoria

UOL

Empresas investigadas pela prática de cartel em licitações dos metrôs de São Paulo e Brasília receberam duas vezes pelos mesmos serviços durante a execução de um dos contratos agora sob investigação, de acordo com uma auditoria interna do governo do Distrito Federal.

A análise, feita pela Secretaria de Transparência do Distrito Federal, apontou prejuízo de R$ 3,4 milhões para os cofres públicos num período de apenas sete meses de execução do contrato, entre 2010 e 2011. Estima-se que o dano possa ser maior, pois outros meses não foram apurados.

O contrato do metrô de Brasília foi assinado em 2007 com um consórcio formado pela multinacional alemã Siemens e pela construtora Serveng e previa a realização de serviços de manutenção de sistemas, estações e trens.

Documentos entregues pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) mostram que a empresa negociou um acordo com a francesa Alstom para dividir o contrato, mas traiu a rival após vencer a licitação, dividindo o contrato apenas com a Serveng e outra empresa sob investigação, a MGE.

O contrato previa pagamentos de R$ 134,7 milhões, em valores corrigidos, mas foi revisto várias vezes nos anos seguintes à sua assinatura. Foi ao examinar um dos aditivos ao contrato original que os auditores identificaram o prejuízo de R$ 3,4 milhões.

De acordo com a auditoria, à qual a Folha teve acesso, o aditivo permitiu que a quilometragem rodada pelos trens do metrô fosse contabilizada duas vezes na hora de pagar as empresas por serviços de manutenção. No documento, a Secretaria de Transparência recomenda que o contrato seja revisto novamente e sugere que os R$ 3,4 milhões sejam deduzidos dos pagamentos futuros ao consórcio.

Concluída em 2011, a auditoria foi apresentada à Justiça Federal pelo governo do Distrito Federal numa ação em que ele pede acesso aos documentos que o Cade obteve em suas investigações.

A Justiça liberou alguns documentos, mas impediu o acesso do governo ao material recolhido pelo Cade nos escritórios das empresas que a Siemens denunciou ao Cade, e que foram vasculhadas pelas autoridades em julho.

A auditoria feita pelo governo do Distrito Federal diz ter encontrado outros problemas na execuçãão do contrato, como pagamentos maiores que os previstos, entrega de peças e materiais em quantidade inferior e o perdão de multas sem justificativa.

A auditoria também critica a subcontratação das empresas para as quais a Siemens e a Serveng transferiram parte dos serviços contratados, como a MGE. Para a Secretaria de Transparência do Distrito Federal, as subcontratações foram irregulares porque a capacidade técnica das empresas não foi comprovada.

Em maio, a Siemens fez acordo com as autoridades brasileiras para denunciar a prática de cartel em licitações de São Paulo e do Distrito Federal. Ao colaborar com as investigações, a empresa quer evitar as punições previstas pela legislação para o crime.

A Siemens entregou documentos que comprometem outras 18 empresas, incluindo a MGE, que teriam participado de negociações para fraudar licitações públicas abertas para compra de equipamento ferroviário, construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal.

OUTRO LADO

O Metrô-DF informou que apresentou justificativas sobre os problemas apontados na auditoria da Secretaria de Transparência ao Tribunal de Contas do Distrito Federal em julho de 2012 e aguarda uma decisão do órgão.

Segundo o Metrô, o período representou uma “fase de transição” e, “caso seja detectado qualquer prejuízo, buscará ressarcimento”. O Metrô-DF esclareceu que o contrato com o consórcio acaba no final do mês e uma nova licitação está em curso.

O consórcio responsável pela manutenção do metrô de Brasília negou irregularidades. “O consórcio Metroman desconhece o teor da investigação da Secretaria de Transparência e esclarece que sua atuação é pautada em estrito cumprimento da lei”, informou em nota.

O advogado José Luis de Oliveira Lima, que representa um ex-sócio da MGE que participou das negociações do contrato de Brasília, Ronaldo Moriyama, disse que a subcontratação da empresa pela Siemens foi legal e que ela “possuía à época capacitação técnica para executar o trabalho contratado”.

A Secretaria de Transparência do DF afirma que “foram feitas diversas recomendações ao Metrô para que instaurasse os procedimentos administrativos disciplinares e de recuperação de prejuízos. Estamos no aguardo das informações do metrô acerca das providências adotadas”.