24/10/2017 – UFABC realiza licitação com sobrepreços

Diário do Grande ABC
Fábio Martins

Endividada, instituição assinou contrato para compra de espreguiçadeiras de R$ 6.544 cada

Mesmo em crise financeira, a UFABC (Universidade Federal do ABC) encaminhou processo licitatório para o campus São Bernardo com suspeita de produtos superfaturados. O certame, registrado sob número 05/16, prevê a compra de itens considerados dispensáveis – como espreguiçadeiras, bancos e mesas – e valores acima do mercado pelos próprios alunos, que formalizaram denúncia junto aos órgãos de controle. Conforme a planilha, consta no edital a aquisição de seis espreguiçadeiras (cadeiras para repouso de encosto, geralmente inclináveis), ao valor unitário de R$ 6.544, o que corresponderia a R$ 39,2 mil apenas com esse objeto.

A quantidade e cifras chamam a atenção. A proposta abrange 95 bancos, sendo 62 com encosto, de R$ 3.614 cada, e 33 sem encosto, de R$ 2.606 por item, o equivalente a R$ 310,1 mil, além de sete mesas retangulares ao preço unitário de R$ 7.766 (R$ 54,3 mil a soma). A lista inclui também um pergolado de madeira, uma espécie de armação (proteção vazada), geralmente sustentada por colunas, que somente ele aparece pela quantia de R$ 314,6 mil. São 109 móveis, cujo montante chega a R$ 718,4 mil. Fora deste rol de artigos, ainda há 1.525 mudas de árvores, representando despesas da ordem de R$ 33,8 mil.

Os equipamentos serviriam para contemplar reforma, adequação e ampliação da unidade de São Bernardo, inaugurada em maio de 2012. Custeadas pelo governo federal, as obras apontam construção de duas áreas de convivência e um hangar, além de plano de paisagismo. O processo global apresenta diversos anexos, com diferentes objetos. Entre eles, o contrato de número 50/2016, com status ativo no Portal da Transparência do Ministério da Educação. O vínculo foi celebrado com a empresa MPD Engenharia Ltda, tendo vigência de janeiro de 2017 até novembro de 2019, com dispêndio total previsto em R$ 10,2 milhões.

A situação se dá em meio ao processo de campanha eleitoral para a reitoria, que sairá das mãos de Klaus Capelle. Um dos principais roteiros do pleito, por sua vez, é a instabilidade nas contas da UFABC – o que engloba o campus de Santo André –, atualmente, de acordo com o próprio reitor, “sobrevivendo com (recursos) abaixo do mínimo necessário”. Diante do cenário, a instituição deve fechar, inclusive, o atual exercício no vermelho. Klaus admitiu em entrevista ao Diário que não há como garantir o pagamento das contas de água e luz, insumos e fornecedores. O único compromisso é honrar a manutenção das bolsas de estudo.

A UFABC alegou que os processos licitatórios resultam em preços que a instituição “não pode negociar, contudo, ela pode decidir, ou não, realizar a aquisição por esses preços”. Segundo a entidade, foi o que aconteceu no caso concreto dos referidos móveis, cujos preços foram considerados altos. “A superintendência de obras da universidade identificou que os itens resultantes da licitação não apresentavam preço compatível e informou à empresa vencedora da licitação, em 7 de julho, por meio do ofício, que não faria a aquisição desses itens. Portanto, esses móveis não foram e não serão adquiridos.”

Apesar da justificativa, o contrato continua válido. A instituição concluiu que a legislação orçamentária “proíbe que recursos destinados à aquisição de bens permanentes sejam utilizados para gastos com custeio, serviços ou bolsas”. “Mesmo um cancelamento de licitações de bens permanentes, independentemente do preço obtido, não leva ao aumento desejado de recursos para bolsas estudantis e outras despesas de custeio.” (Colaborou Natália Fernandjes)