24/11/2016 – PF deflagra operação que investiga desvios de verba em Ourilândia no PA

G1 – PA

Investigações identificaram organização criminosa na prefeitura municipal.

O prejuízo estimado já é de cerca de R$ 3 milhões.

A Polícia Federal deflagrou a Operação Puma, que investiga esquema de desvio de verba pública na área da saúde no município de Ourilândia do Norte, sudeste do Pará, na manhã desta quinta-feira (24). As investigações identificaram a existência de uma organização criminosa na Prefeitura.

De acordo cm a PF, o esquema seria comandado pelo prefeito, com a participação de servidores públicos e empresários. Uma das empresas mais beneficiadas com a fraude tem o nome fantasia ‘Puma’, o qual intitulou o nome da operação.

Agentes da PF cumprem, durante esta manhã, cinco mandados de condução coercitiva e nove mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF), a pedido da Polícia Federal de Redenção (PA). Foram deferidos, também, os pedidos de bloqueio de bens e de contas bancárias.

As investigações sobre esses desvios foram iniciados em 2013, pela Delegacia de Polícia Federal de Redenção em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). Conforme relatório elaborado pela CGU, foram encontradas inúmeras irregularidades em licitações, a partir de cotações de preços simuladas e falsificação de documentos, as licitações eram direcionadas a determinadas empresas. O prejuízo estimado pela CGU, em relação a três licitações, é de aproximadamente R$ 3 milhões.

A PF espera, a partir da apreensão de documentos, aprofundar as investigações e identificar outros participantes do esquema criminoso e a extensão dos prejuízos causados. Até o momento, já foram constatadas as seguintes infrações penais: crime de responsabilidade do prefeito, em coautoria com o Secretário de Saúde, a servidora que presidia as comissões de licitação e empresários; frustração do caráter competitivo da licitação e organização criminosa.