24/11/2017 – Leilão do pré-sal de 2018 pode arrecadar até R$ 4,65 bilhões

O Globo
Manoel Ventura

BRASÍLIA — Com oferta de cinco áreas, o próximo leilão de áreas do pré-sal previsto para junho de 2018 terá arrecadação máxima de R$ 4,650 bilhões. A resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que autoriza a realização da licitação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, nesta sexta-feira.

Os valores são referentes aos bônus de assinatura dos contratos e serão pagos ao governo federal. Na 4ª Rodada de pré-sal serão ofertados os blocos denominados de Três Marias, Dois Irmãos, Uirapuru, Saturno e Itaimbezinho, localizado nas bacias de Campos e Santos, dentro da área do pré-sal.

O bloco mais caro será o de Uirapuru (R$ 2,65 bilhões). O segundo valor mais alto está na área de Saturno (1,45 bilhão), seguido por Dois Irmãos (R$ 400 milhões), Três Marias (R$ 100 milhões), e Itaimbezinho (R$ 50 milhões).

Nos leilões de pré-sal, a arrecadação é fixa e vence a licitação quem oferecer maior percentual de óleo para a União, depois de descontados os custos de produção — o chamado óleo-lucro. Esse óleo será comercializado pelo governo.

Nos dois leilões do pré-sal realizados em outubro, o governo arrecadou R$ 6,15 bilhões, valor menor que os R$ 7,75 bilhões previstos. Mas houve ágio no óleo oferecido à União, o que deve significar maior arrecadação futura para o governo.

Para o leilão do próximo ano, os percentuais mínimos de óleo-lucro para a União são de 22,18% para Uirapuru, 14,12% para Saturno, 16,43% para Dois Irmãos, 8,32% para Três Marias, e 7,07% para Itaimbezinho.

A Petrobras não é mais operadora única do pré-sal e nem precisa compor todos os consórcios para explorar a área. A estatal, porém, tem preferência nas áreas e poderá manifestar seu interesse em atuar como operadora pelos próximos 30 dias.

O governo manteve os percentuais de conteúdo local (percentual mínimo de produto nacional que deve estar nos empreendimentos) estabelecidos para as rodadas deste ano. Para blocos no mar o percentual mínimo de conteúdo local obrigatório global será de 18% para a fase de exploração. Para a etapa de desenvolvimento os percentuais serão: 25% para construção de poço; 40% para o Sistema de Coleta e Escoamento e 25% para a plataforma de petróleo.

Os percentuais de conteúdo local são menores que os verificados nos últimos anos. Desta vez, no entanto, o governo vetou a possibilidade de flexibilização do compromisso contratual, chamado tecnicamente de waiver.

O CNPE também publicou a resolução que autoriza a realização de leilão de áreas fora do pré-sal em março de 2018. Na 15ª Rodada de Licitações serão ofertados 70 blocos, sendo 49 nas bacias marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos, incluindo dois blocos adjacentes a Saturno. Além disso, estão sendo oferecidos 21 nas bacias terrestres do Paraná e Parnaíba. Nesse caso, vence a disputa quem oferecer o maior valor para o governo. Neste ano, nas licitações feitas fora do pré-sal a União arrecadou R$ 3,8 bilhões (maior valor já apurado pela Agência Nacional de Petróleo).