24/12/2012 – Com aval de Haddad, Kassab ‘encarece’ contratos do lixo

Folha S. Paulo
Evandro Spinellide

Empresas de coleta terão aumento de 21%; 9% são para incluir novos serviços

Estudo da Fipe concluiu que reajuste de 12% era necessário desde 2009; gestão vai pagar R$ 200 milhões em retroativos

Na última semana de seu mandato como prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD) vai liberar um pagamento extra de R$ 200 milhões às empresas de coleta de lixo e um reajuste de 21% nos contratos.

A operação conta com o aval de Fernando Haddad (PT), que assume a cadeira de Kassab no próximo dia 1º.

A prefeitura contratou a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para calcular o chamado equilíbrio econômico-financeiro dos contratos da Loga e da Ecourbis, empresas responsáveis pelo serviço. O estudo está pronto desde 2011, mas ficou parado até agora.

A Fipe concluiu que os contratos precisavam ser reajustados em cerca de 12%. Além disso, a prefeitura pediu para incluir outros serviços, não prestados hoje. As empresas concordaram, desde que fossem remuneradas para isso.

A coleta de lixo aos domingos -hoje ela é feita apenas de segunda a sábado- vai custar mais 7%. Outros 2% irão para novos programas de educação ambiental, coleta de lixo em favelas e construção de 17 centrais de triagem -para ampliar a reciclagem.

Com as atuais 20 centrais de triagem, 1% do lixo da cidade é reciclado. Haddad prometeu ampliar esse índice para 10% nos próximos quatro anos.

Os novos serviços só serão pagos a partir de agora, quando a prefeitura começar a cobrar as empresas por sua realização. A coleta aos domingos deve ter início já no começo de 2013, por exemplo.

RETROATIVO

Porém, os prefeitos -atual e eleito- entendem que o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, de 12%, deveria ter sido feito em setembro de 2009, cinco anos após a assinatura.

Assim, as empresas receberão nos próximos dias essa diferença -cerca de R$ 200 milhões. O Orçamento da cidade já previa R$ 160 milhões para o pagamento no início do ano.

Os R$ 200 milhões seriam suficientes para a construção de 57 creches, que atenderiam 14.250 crianças -hoje, 171 mil crianças aguardam vagas.

A prefeitura pagou, em 2011, R$ 625,7 milhões às empresas. Com o reajuste, elas devem receber mais de R$ 750 milhões em 2012 -até outubro, já receberam R$ 605,2 milhões.

LICITAÇÕES

Kassab também conclui nesta semana um pacote de licitações no valor de R$ 2 bilhões para a escolha das empresas que farão 68 km de corredores de ônibus, os primeiros que ele vai contratar em seu governo.

Também neste caso, Haddad concorda com o procedimento e diz que, concluídas as licitações, assinará os contratos em janeiro. Essas obras correspondem a 45% da sua promessa de campanha, de construir 150 km de corredores de ônibus na cidade.

Nenhum dos dois procedimentos é ilegal. A equipe de transição de Haddad e os secretários já indicados para as áreas -os deputados Jilmar Tatto (Transportes) e Simão Pedro (Serviços)- acompanham os processos.