25/01/2016 – Blumenau deve ficar ao menos uma semana sem Transporte Público
G1 SC
Os moradores de Blumenau, no Vale do Itajaí, devem ficar ao menos uma semana sem transporte público. Depois do rompimento da prefeitura com o Consórcio Siga no sábado (23), um transporte alternativo ainda não está funcionando nesta segunda-feira (25). De acordo com o prefeito Napoleão Bernardes, uma licitação para contratar uma nova empresa já está em andamento e até 1º de fevereiro uma empresa deve ser contratada em caráter emergencial.
“Estamos em uma operação de guerra, providenciando, o mais tardar na terça, a contratação de uma nova empresa que venha prestar esse serviço. Esses dias de transição trazem transtornos, mas a expectativa é de mais segurança para os funcionários e para os usuários do transporte que vão ter certeza de que poderão contar com os ônibus, sem paralisação”, afirma Bernardes.
No (23), o município rompeu o contrato com o consórcio Siga, operado pelas empresas Verde Vale, Nossa Senhora da Glória e Rodovel desde 2007. O prefeito disse ao Bom Dia Santa Catarina nesta segunda-feira que não poderia mais tolerar as paralisações dos serviços.
“Tomamos a decisão mais drástica. Não tínhamos como manter esse contrato, em virtude de uma série reiterada de descumprimentos contratuais. Nos últimos meses, foram sete paralisações e uma greve”, diz Bernardes.
De acordo com o prefeito, ainda no sábado foi aberta uma licitação para contratação de uma nova empresa de transporte coletivo, que deve assumir até 1º de fevereiro a prestação de serviço emergencialmente. “Há também a questão da demissão dos funcionários para a futura readmissão em um contrato de trabalho mais seguro e estável, para esses funcionários que não vinham recebendo em dia seus salários”, afirma o prefeito.
“Os empresários já deram uma sinalização clara de que não pretendem aceitar a ruptura do contrato sem indenização, porque eles insistem em trazer a público a causa do problema, a falta de remuneração do sistema, falta de tarifa adequada para pagar os serviços. O consórcio já tentou um diálogo com a prefeitura para aumentar a tarifa, mas nunca houve abertura para esta negociação”, afirma Marchiori.
Segundo o advogado, um laudo emitido pela prefeitura em 2012 apontou um déficit tarifário de R$ 43 milhões no consórcio. “Esse fato não sairá da nossa perspectiva. Isso será levado ao judiciário, à opinião pública. Esse contrato está sendo rescindido por culpa da prefeitura”, afirma Marchiori.
O advogado diz que as empresas não estão pensando em um valor para a indenização, o objetivo é continuar trabalhando. “Se o município reconhecer que o valor da tarifa é pouco, não há dúvida de que o sistema pode se sustentar. A prefeitura optou pelo caminho mais simples para ela, mas que é mais doloroso para as empresas, que vão quebrar. Duas das empresas são de Blumenau e serão seriamente prejudicadas”, afirma Marchiori.
O contrato de prestação de serviço do Consórcio Siga com a prefeitura de Blumenau tem vigência até 2027, com possibilidade de prorrogação por mais 10 anos.
“Se a prefeitura não mudar a política tarifária, não adianta contratar outra empresa, que enfrentará o mesmo problema. Não há sustentação se a tarifa não for ajustada”, afirma o advogado.
A reportagem do G1 entrou em contato com a assessoria da prefeitura para obter um contraponto às colocações de Antonio Marchiori, mas até esta publicação não obteve retorno.
Em junho, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já havia pedido à Justiça que notificasse o prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, sobre a situação do Consórcio Siga. No documento, o MPSC diz que existem indícios de que a empresa não tinha mais condições financeiras para manter o serviço tal como previsto no contrato.
Em novembro, a prefeitura de Blumenau, por meio de decreto, fez uma intervenção temporária no Consórcio Siga. Em dezembro, foi criada uma comissão especial, e no mesmo mês começou o processo administrativo para apurar a situação do consórcio, que resultou na medida anunciada neste sábado (23).