25/01/2018 – Médico e empresário suspeitos de fraude manipularam licitação para benefício próprio, diz PF em MS
G1 MS
Graziela Rezende
Investigação aponta que desvios de mais de R$ 6 milhões foram feitos por meio de “cláusulas restritivas e injustificadas”, de acordo com delegado.
A Polícia Federal aponta que os alvos da Operação Again, o cardiologista especializado em hemodinâmica, Mercule Pedro Paulista Cavalcante, e o empresário Pablo Figueiredo, manipulavam cláusulas de licitações para benefício próprio. A Justiça determinou que os dois coloquem tornozeleira eletrônica em três dias.
A direção do Hospital Universitário informou que a instituição está colaborando com as investigações e que disponibilizou todos os documentos solicitados pela PF e CGU.
O médico foi notificado da medida cautelar na manhã desta quinta-feira (25), na casa dele, em um condomínio de luxo de Campo Grande, município onde ficam os dois hospitais que teriam tido prejuízos com as fraudes: Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian e Hospital Regional Rosa Pedrossian.
Policiais e fiscais da Controladoria Geral da União também estiveram nas duas unidades de saúde, em um hospital particular onde o médico também trabalha e em distribuidoras de materiais hospitales.
Investigação
Em entrevista coletiva, a PF informou que a investigação verificou que a empresa vencedora da licitação mantinha um preço superior a 100% dos demais concorrentes. O desvio é de R$ 3,2 milhões.
“O médico, o empresário e servidores públicos mal intencionados manipularam as licitações com cláusulas restritivas e injustificadas. Nós fizemos uma análise e verificamos a falta de controle, além de mercadoria deficitária, causando prejuízo a União”, afirmou o chefe da Controladoria Geral da União (CGU), José Paulo Barbiere.
De acordo com o delegado Cléo Mazzotti, o médico participava de ações técnicas voltadas a unidade coronariana, emitindo documentos favoráveis para a empresa que se beneficiou nas licitações. “Ele participava da comissão de licitação e fazia pareceres técnicos inconclusivos e subjetivos, emitidos como se fossem suficientes para desclassificar os demais concorrentes”, explicou.
Como exemplo, o delegado citou uma licitação que pedia a compra de materiais em aço inoxidável. “A empresa vencedora, por exemplo, forneceu em cromo cobalto, o mesmo material que os demais concorrentes forneceriam e inclusive, com preço menor. Nós também fizemos uma análise de mercado. O fornecimento de um kit com 5 itens foi adquirido por R$ 2 mil, sendo que a média de preço é de R$ 800 a 900”, ressaltou Mazzotti.
O delegado Marcelo Botelho, da Delegacia de Combate à Corrupção (Decor), comentou também que os pareceres eram “falaciosos e não obedeciam critérios com relação aos demais”. Ele ressaltou ainda que as investigações continuam em andamento e que, até o momento, não foi identificado nenhum envolvimento por parte da direção dos hospitais.
Fraude
De acordo com a PF, os investigados colocavam sobrepreço em materiais a serem licitados, desviavam tais produtos comprados com dinheiro público para serem utilizados em clínicas particulares, recebiam alguns com prazo de validade e qualidade inferiores ao previsto nos contratos e ainda tentavam dificultar as fiscalizações da CGU.
O grupo envolve servidores públicos que recebiam viagens e veículos de alto valor como propina das empresas envolvidas na fraude. Eles atuavam principalmente no setor de hemodinâmica (método diagnóstico e terapêutico que usa técnicas invasivas para obtenção de dados acerca de cardiopatias).
A investigação recebeu o nome de “Operação Again”, em alusão ao fato de se tratar de metodologia criminosa semelhante àquela que restou desarticulada pela “Operação Sangue Frio”, deflagrada em 19/03/2013, contudo, com novos integrantes do esquema.
Hospital
Em nota, o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian informa “que está colaborando com as investigações, fornecendo documentos e arquivos e abrindo as portas da instituição”.
O hospital afirma ainda que lamenta os eventuais desvios de recursos e materiais e que tem se empenhado “firmemente no controle de despesas”.
Uma prova disso, segundo o hospital, é que desde o ano passado funcionários dos setores administrativo e financeiro têm participado de cursos de controladoria e auditoria internas com a CGU a pedido da própria direção do hospital.