25/02/2015 – Grande SP terá mais uma PPP de iluminação

Folha de S. Paulo
Maria Cristina Frias

Depois de São Paulo e Diadema, a Prefeitura de São Bernardo do Campo procura parceiros do setor privado para operar, modernizar e ampliar o serviço de iluminação pública do município.

O contrato prevê um investimento de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 200 milhões serão aportados na troca de lâmpadas atuais por tecnologia LED e na instalação de mais pontos de iluminação.

Hoje, são 41 mil focos de luz, que deverão ser ampliados para 59 mil em três anos.

“Os recursos restantes serão aplicados na gestão digital da rede [que tornará mais ágil a troca de refletores queimados], na manutenção e no pagamento das contas de luz”, diz Alfredo Buso, secretário de Obras e Planejamento Urbano da cidade.

O edital deverá ser lançado dentro de um mês e a parceria público-privada terá duração de 25 anos.

“Escolhemos esse modelo porque não teríamos recursos próprios para fazer as melhorias”, diz Buso.

O parceiro terá uma taxa de retorno do investimento de 9,5% ao ano.

A prefeitura detém os ativos de iluminação pública desde os anos 70 e por isso não terá de se adequar à determinação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que exige a transferência desses ativos ao município.

Em São Paulo, o edital, que prevê R$ 2 bilhões em aportes, deverá ser lançado em março. Em Diadema, o pacote de parcerias anunciado no fim de 2014 ainda aguarda a criação de um projeto de lei.