25/02/2018 – MP recebe sindicância que aponta fraude em licitação da Área Azul digital em Rio Preto

G1 Rio Preto e Araçatuba

Promotor disse que os documentos já são suficientes para denunciar todos os envolvidos por improbidade administrativa.

O promotor Claudio Santos de Moraes, que atua no inquérito da Emurb no Ministério Público, recebeu uma cópia da sindicância que comprovou a fraude na licitação do aplicativo da zona azul digital em São José do Rio Preto (SP).

Ele disse que os documentos já são suficientes para denunciar todos os envolvidos por improbidade administrativa, entre eles, a ex-presidente da Emurb Vânia Pelegrini e o empresário Wagner Rodolfo Costa, que venceu a licitação.

De acordo com a sindicância, a licitação foi direcionada. A TV TEM não conseguiu contato com a ex-presidente da Emurb e o empresário Wagner da Costa disse que só se pronuncia na Justiça.

A sindicância

A prefeitura de Rio Preto concluiu no dia 14 de fevereiro a sindicância aberta na Emurb (Empresa Municipal de Urbanismo) e diz que vai anular a licitação que a empresa contratou para fazer o aplicativo da Área Azul Digital.

O processo de licitação teve irregularidades e o relatório apontou fraude na licitação. A sindicância também pede a devolução de R$ 26 mil que a empresa recebeu.

Quando disputou a licitação e assinou o contrato com Emurb, para implantação da área azul digital, em 2017, a empresa Innovare tinha como sócios o empresário Wagner Rodolfo Costa, que prestava serviços de informática para a própria Emurb, e a servidora Roberta Nunes Ferreira Costa, que ocupava cargo comissionado na empresa municipal.

Essa é uma das irregularidades apontadas na sindicância. O relatório final da investigação diz ainda que a licitação foi “uma verdadeira fraude”, orquestrada desde o início para que a empresa fosse a vencedora.

Denúncia

Após uma apuração realizada pela TV TEM, foi constatado que a empresa vencedora da licitação tinha como sócia uma funcionária de Emurb (Empresa Municipal de Urbanismo), que foi exonerada do cargo.

O nome da servidora pública estava no contrato social da empresa contratada para fornecer o aplicativo. O contrato, no valor de R$ 80 mil, passou a ser pago desde junho. Uma nova licitação deve ser realizada para contratar a empresa gestora do aplicativo, que foi cancelado definitivamente.