25/04/2015 – Servidores confirmam em audiência que a ALMT destruiu arquivos
G1
Audiência sobre esquema que teria desviado R$ 62 mi chegou ao 3º dia.
MPE acusa José Riva, réu na ação, de sumir com documentos da ALMT.
Duas das três testemunhas de defesa de José Riva, acusado de liderar esquema de desvio de R$ 62 milhões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) entre 2005 e 2009, ouvidas nesta sexta-feira (24) durante o terceiro dia de audiência sobre o caso afirmaram que o legislativo mato-grossense destruiu arquivos com mais de cinco anos. O Ministério Público do Estado (MPE) acusa o ex-deputado de ‘sumir’ com os documentos que poderiam provar as fraudes em licitações que teriam ocorrido no esquema.
O processo tramita na Vara Contra o Crime Organizado de Cuiabá. Os advogados do réu desistiram de outras duas testemunhas que iriam depor nesta sexta. A audiência será retomada na segunda-feira (27) e deve terminar no dia seguinte. Riva está preso desde o dia 21 de fevereiro no Centro de Custódia de Cuiabá. Ele já teve pedidos de habeas corpus negados pela Justiça de Mato Grosso e pelo Superior Tribunal de Justiça. Entretanto, ainda há pedidos de liberdade tramitando nas duas instâncias.
As testemunhas que prestaram depoimento nesta sexta fizeram parte da comissão responsável por avaliar documentos da ALMT até o ano passado. O primeiro a ser ouvido, Joel Evangelista dos Santos, disse que não teve conhecimento de ordens para destruir arquivos. A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Estado (MPE), de que o ex-deputado estaria sumindo com documentos que poderiam provar as fraudes em licitações.
Já o técnico legislativo Clesso Barros de Arruda, o segundo a ser ouvido, confirmou que houve a destruição de documentos, mas que a medida obedecia uma lei aprovada em 2012 pela Mesa Diretora da ALMT, que regulamenta o descarte de material com mais de cinco anos. A última a depor, a ex-presidente da comissão, Ísis Catarina Brandão, esclareceu que a lista de documentos que seriam triturados era divulgada com 30 dias de antecedência em diários oficiais. “Não há descartes de documentos na Assembleia sem a devida publicidade”, disse Ísis Brandão.
O MPE atribui a lei a José Riva. “A paternidade dessa lei é do senhor José Geraldo Riva. Uma lei para dar ares de legalidade a uma destruição de documentos importantíssimos que foram requisitados pelo Ministério Público Estadual antes de serem destruídos e mesmo assim foram destruídos”, disse o promotor Samuel Frungilo.
Riva foi preso durante a Operação Imperador, do Gaeco. Segundo a denúncia do MPE, ele e outras 14 pessoas, inclusive a esposa, Janete Riva, fizeram parte do esquema criminoso, que funcionava por meio de licitações fraudulentas com empresas de fachada de material de escritório.
Os advogados de José Riva não quiseram gravar entrevista.