25/09/2011 – Esquema desviou R$ 28 mi em 551 licitações irregulares

O Liberal
Anderson Araújo

Segundo promotor, 40 empresas laranjas eram usadas para sugar dinheiro

Até agora, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPE), Nelson Medrado, apurou R$ 28 milhões desviados através de licitações fraudulentas de obras Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Os valores remetem somente a processos licitatórios de 2010, na gestão do deputado estadual Domingos Juvenil (PDMB), e de 2005 e 2006, da administração do ex-deputado estadual e atual senador Mário Couto (PSDB). Alguns rastros já detectados mostram que o dinheiro estava sendo sugado por cerca de 40 empresas “laranjas”. Dentre os sinais, o Conselho Regional de Agricultura Engenharia (Crea) aponta que, ao longo de oito anos, somente nove obras foram registradas no órgão fiscalizador enquanto há, pelo menos, 560 licitações de obras, entre 2002 e 2010, no Poder Legislativo.

Medrado afirma que os dados foram solicitados e entregues pelo Crea há cerca de um mês para contribuir com as investigações sobre improbidade administrativa na Alepa. Segundo o promotor, o Conselho fez somente nove Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) no Poder Legislativo paraense, sendo que desse pequeno número, ao longo de oito anos, entre 2002 e 2003, somente uma corresponde a uma obra de verdade. Seria a reforma do prédio “Almir Gabriel”, anexo da Assembleia, cujo serviço foi realizado em licitação na modalidade “tomada de preço”, no valor aproximado de R$ 1,4 milhão.

As demais ARTs do Crea, direcionadas à Alepa, dizem reseito a serviços menores, como manutenção na rede elétrica, conserto em elevadores, instalação de rede de gás de cozinha, dentre outros miudezas. Medrado sustenta que a disparidade entre as nove anotações e as 560 licitações realizadas pela Comissão Permanente de Licitação são apenas o fio do novelo obscuro que pode esconder o que estava sendo feito com o dinheiro público nas salas e corredores do Palácio Cabanagem.