25/09/2014 – TCU vê sobrepreço de R$ 1,9 bi em refinaria
Folha de S. Paulo
Dimmi Amora
Contratos com preço acima do mercado envolvem serviços diversos; Petrobras e empresas contratadas recorreram
Tribunal também deu início ao processo de cobrança do prejuízo de cerca de R$ 1,7 bi na compra de Pasadena
As principais obras da Refinaria Abreu e Lima (PE), da Petrobras, já apresentam quase R$ 1,9 bilhão em preços acima do mercado, segundo auditorias feitas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) desde 2008 e que já foram aprovadas pelo tribunal.
A Petrobras e as companhias contratadas recorreram e contestam os valores.
O balanço oficial do governo federal prevê que a refinaria terá um custo de R$ 26,8 bilhões. A estimativa inicial, contudo, era de R$ 5,6 bilhões. A obra está quase quatro anos atrasada.
A construção de Abreu e Lima ficou sob a responsabilidade do ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que iniciou no mês passado um processo de delação premiada após ser preso numa operação da Polícia Federal.
As investigações do TCU se concentraram em seis contratos, que somam quase R$ 12 bilhões. No mais antigo, o de terraplanagem, o TCU afirma que a estatal pagou R$ 96 milhões a mais do que as contratadas tinham a receber.
Nesta quarta (24), o TCU apontou novo superfaturamento de quase R$ 370 milhões em quatro contratos para a construção da refinaria. De acordo com o órgão de controle, a Petrobras criou uma fórmula de reajuste de alguns itens fora dos padrões da própria companhia.
Em outros processos, o TCU analisou a situação dos contratos para a construção das quatro grandes unidades de produção da refinaria.
As obras são tocadas pelas companhias Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, CNEC, Queiroz Galvão e Iesa. Nesses contratos, a primeira decisão do TCU, de 2010, indicou sobrepreço de R$ 1,3 bilhão.
Na construção de dutos da refinaria foi apurado sobrepreço de R$ 124 milhões. A obra foi feita pelas empresas Conduto e Egesa.
A Odebrecht, que lidera dois consórcios que realizaram obras, diz não reconhecer qualquer sobrepreço.
A Camargo Corrêa, que lidera outro consórcio, também nega sobrepreço.
O TCU também deu início efetivo ao processo de cobrança do prejuízo de cerca de R$ 1,7 bilhão causado por diretores e ex-diretores da Petrobras na compra da refinaria de Pasadena (EUA). Oito servidores da companhia serão notificados a devolver o dinheiro ou a apresentar defesa para não pagar. Eles terão os bens bloqueados por um ano.
A presidente da estatal, Graça Foster, não está entre os notificados. O TCU ainda analisa um recurso da empresa para decidir se bloqueia ou não os bens da presidente.