26/10/2021 – Polícia Federal faz operação contra fraudes em licitações do DNIT
TV Globo e G1 DF
Wellington Hanna, Isabela Camargo e Walder Galvão
Agentes cumprem 22 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em São Paulo. Órgão disse que ‘colabora com investigação e visa completa elucidação dos fatos’.
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (26), uma operação contra fraudes em licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT). Agentes cumprem 22 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em São Paulo. Não houve prisões.
De acordo com os policiais, a ação investiga esquema de fraudes em pregões eletrônicos usados para aquisição de móveis pelo órgão. Além dos mandados, a 15ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal também determinou bloqueio de bens e valores que somam R$ 12 milhões.
Em nota, o DNIT disse que colabora com a investigação e visa “completa elucidação dos fatos”. O departamento disse ainda que está em contato com órgãos de controle e que “pauta sua atuação dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública'”.
“As instâncias de integridade da autarquia também estão apurando os fatos a fim de adotar as medidas administrativas que forem necessárias”, informou.
As fraudes nas licitações, segundo a PF, ocorreram entre 2016 e 2017. As investigações identificaram que houve esquema superfaturado na compra de móveis pelo DNIT. A reportagem entrou em contato com o órgão, mas não obteve retorno.
A investigação começou em 2020, a partir de auditoria realizada pela Secretaria de Controle Externo de Contratações Logísticas do Tribunal de Contas da União (Selog/TCU), que revelou existência de um “possível esquema de direcionamento ilícito em pregões eletrônicos e superfaturamento na aquisição de mobiliário para diversos órgãos públicos”.
Influência
As supostas fraudes, ainda de acordo com a polícia, influenciavam em licitações realizadas por outros órgãos do governo federal, que usavam os preços do DNIT como base para compras de mobiliário. A prática, segundo os investigadores, configura possível existência de um cartel entre empresas com atuação em licitações da administração pública federal.
“Isso possibilitou a aquisição de móveis por outros órgãos sem a realização de licitação, procedimento conhecido como adesão de órgãos caronas, em burla à obrigatoriedade de realização de licitações e aos princípios correlatos mais caros estabelecidos pela Constituição da República e pela Lei de Licitações”, informou a PF.
Segundo a polícia, os suspeitos devem responder pelos crimes de peculato e fraude à licitação, com penas de prisão, que podem chegar a 16 anos. A operação foi batizada de “Burolano”, que significa “o burocrata que trabalha nos escritórios”, segundo a PF.