26/04/2014 – Três membros de comissão são presos em Antonina do Norte
Jornal de Hoje
Envelopes com propostas para realização de festa teriam sido entregues abertos e pela mesma pessoa. O trio pagou fiança e já está em liberdade
O Ministério Público Estadual realizou, na quinta-feira, 24, operação no município de Antonina do Norte (a 481,9 quilômetros de Fortaleza) para verificar possível fraude em licitações. Três integrantes da Comissão de Licitação da Prefeitura foram presos. Os certames visavam contratar bandas para evento na cidade que foram divulgadas antes mesmo do resultado do processo. Falta de aparato policial quase prejudicou ação.
Segundo informações da promotora de Justiça, Juliana Silveira Mota, responsável pela ação em Antonina, o órgão recebeu denúncias de que iria acontecer uma licitação possivelmente fraudulenta, porque o objeto do certame já estava definido.
O resultado da licitação estava marcado para a quinta-feira, 24. O MP já havia preparado pedido de suspensão da licitação que seria enviado ontem ao Judiciário. Porém, como as datas coincidiam, a promotoria optou por ir até a Prefeitura, pois não haveria tempo hábil para a decisão judicial.
A promotora foi até o local, acompanhada de outro membro do MP, verificar o processo e detectou as irregularidades. Segundo ela, foram entregues três envelopes de três empresas diferentes, no entanto, os envelopes foram entregues abertos e todos através da mesma pessoa. Juliana destacou ainda que, ao pedir para conferir os documentos, os envelopes não foram localizados.
Foram para a delegacia a presidente da Comissão de Licitação Helena Sousa Bezerra Rosado e os demais integrantes da comissão Paulo Silveira da Mota e Francisco Matos de Sousa. O responsável pela licitação que não foi localizado é Antônio Antunes Filho. Os três envolvidos foram liberados sob fiança.
Outro lado
O prefeito do município, Antônio Filho, afirmou que a divulgação de bandas estava sendo realizada por populares e não pela Prefeitura. ”A juventude de Antonina que fica colocando cartaz pela cidade, especulando bandas que eles gostariam de ter na festa. Mas com toda certeza essa divulgação não é nossa”, enfatizou.
Antônio ainda informou que o certame havia sido cancelado antes mesmo da chegada da promotora. “Não houve fraude, até mesmo porque a licitação foi cancelada logo após a chegada dos envelopes. Um dos concorrentes identificou que os envelopes estavam abertos e com isso fizemos o procedimento de cancelamento na mesma hora”, afirmou.
Saiba mais
A promotora Juliana foi testemunha da irregularidade e assim fica impedida de se manter no caso.
O prefeito informou que será feita outra licitação para a realização da festa. Desta vez com um valor menor. A licitação cancelada era no valor de R$ 79 mil e o novo certame, segundo o prefeito, será de R$ 45 mil.
A operação foi realizada com apoio da Polícia em Saboeiro, já que no momento do flagrante, segundo a promotora, a viatura de Antonina levava um prisioneiro para Iguatu.