26/07/2011 – Número de empresas inidôneas cresce 70%

O Globo

Levantamento mostra que, em dois anos, companhias impedidas de fazer negócios com governo pularam para 590

Entre 2009 e 2011, o número de empresas que estão impedidas de negociar com o governo federal aumentou quase 70%. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, até a última quarta-feira, 590 companhias eram consideradas inidôneas contra 350, há dois anos. Tornar empresas inidôneas é procedimento comum para a administração pública e é uma forma de punir aquelas que descumpriram contratos firmados com órgãos públicos. Apesar do impedimento de negociar com empresas nessas condições, O GLOBO mostrou que um órgão vinculado ao Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) promoveu oito aditivos em contratos com a Eram – Estaleiro do Rio Amazonas, empresa considerada inidônea pelo governo do Amazonas.

Os contratos com a Eram somam mais de R$51 milhões. A empresa atua na implantação de terminais hidroviários em municípios do Amazonas, terra do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, que deixou a pasta em meio a denúncias de irregularidades.

O levantamento é feito por meio do Cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas (Ceis), coordenado pela Controladoria-Geral da União (CGU). A declaração de inidoneidade vigora por um amplo prazo de validade ou até a solução da pendência. Ao todo, 120 empresas possuem sede em São Paulo, 114 na Bahia e 38 em Minas Gerais. Os três estados concentram 46,2% das empresas inidôneas.

Muitas companhias que constam na lista ficaram em evidência durante denúncias de corrupção na administração pública e no Congresso. Tornaram-se inidôneas duas empresas aéreas de transporte de cargas que foram investigadas no escândalo do mensalão: a Skymaster e a Beta. Ambas estão impedidas, desde janeiro, de prestar serviços pelo prazo de cinco anos.

Beneficiada em fraudes de licitações públicas, a Construtora Gautama foi denunciada na Operação Navalha da Polícia Federal, em 2007, e é outro nome que figura na lista. A empreiteira estava ligada a contratos suspeitos em nove estados e no DF.

Com o nome envolvido na “máfia dos sanguessugas” – esquema de desvio de recursos da saúde, por meio de emendas parlamentares ao orçamento – quatro empresas do Grupo Planam tornaram-se inidôneas.

Somente no ano passado, 153 companhias foram desqualificadas. Até o início de julho deste ano, 67 empresas tinham sido incluídas na lista daquelas que estão impedidas de negociar com o governo. Em 2009, 102 tinham recebido a declaração de incapacidade e, em 2010, foram 153.